Relatório se baseia na percepção dos trabalhadores para propor melhorias no ambiente de trabalho

Estudo foi finalizado em dezembro de 2017

O relatório final da pesquisa realizada pela Fundacentro, em atendimento à demanda do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social do Estado de Pernambuco (Sindsprev/PE), teve como base avaliar a percepção dos servidores do Ministério da Saúde, com o objetivo de compreender os fatores que contribuem para o adoecimento desses servidores, bem como propor melhorias no ambiente de trabalho.

Sob o titulo de “Avaliação das condições de trabalho dos servidores do Ministério da Saúde nos hospitais e policlínicas na cidade do Recife”, a pesquisa que teve inicio em 2015, destaca que os modelos de gestão existentes, somados às condições organizacionais e físicas do trabalho promovem um aumento considerável dos acidentes de trabalho, porém na maioria dos casos, subnotificados, conforme aponta a pesquisa.

Conduzida pelos pesquisadores da Fundacentro, André Luis Santiago Maia, Gilson Lucio Rodrigues e Luiz Antonio de Melo, utilizou-se como metodologia diversas etapas, incluindo revisão bibliográfica e questionário aplicado, a uma amostra de 279 servidores de 7 unidades de saúde, sendo 4 hospitais e 3 policlinicas de Recife. No questionário, com 66 perguntas contendo respostas fechadas foram avaliados os dados socioprofissionais; caracterização das condições de trabalho; subjetividade e relações interpessoais; perfil de saúde e capacitação, benefícios e programas.

O ambiente de trabalho

O ambiente hospitalar e de clinicas de saúde, são em geral, locais onde há a presença dos riscos físicos (calor), químicos (gases, vapores, poeiras, fumos), biológicos (associados à transmissão de vírus e manuseio de perfurocortantes), ergonômicos (posturas inadequadas) e de acidentes. Relatos dos trabalhadores entrevistados no relatório, mostram que em geral, estão submetidos simultaneamente a duas ou mais situações de risco no ambiente de trabalho.

Fatores como a existência de dois ou mais vínculos empregatícios, estresse da própria profissão, jornadas longas, carência de profissionais na área, falta de reconhecimento pelo trabalho e o longo tempo de serviço, considerado um fator contributivo no processo de sofrimento, já que 91% dos entrevistados atuam no serviço público há mais de 30 anos, reforçam a necessidade de mudanças na organização do trabalho.

Embora haja uma série de riscos e fatores associados ao ambiente hospitalar, um dado positivo apontado no relatório é que os trabalhadores ao serem indagados pelo serviço de assistência médica prestada, 75.3% dos entrevistados disseram estar satisfeitos com o atendimento.

Propostas de melhorias no ambiente de trabalho

Para se promover melhorias no ambiente de trabalho, o relatório propõe que se inclua a temática sobre saúde do trabalhador na Mesa Setorial de Negociação Permanente entre o ministério da Saúde e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS).

Sugere também que haja avaliação para o controle do ruído em unidades de terapia intensiva, centro cirúrgico, central de material esterilizado, sala de gesso, cozinha, lavanderia, marcenaria e oficina de manutenção.

Outros apontamentos como fazer cumprir a realização de exames médicos periódicos dos servidores, adoção de métodos de trabalho adequados, bem como o planejamento de ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e decentes foram citados no relatório.

A pesquisa na íntegra está disponível para leitura na Fundacentro de Pernambuco e na biblioteca da Fundacentro em São Paulo.

Leia mais.

(Fonte: fundacentro.gov.br)

A importância do profissional de segurança do trabalho

Praticar a segurança do trabalho é ir muito além do simples cumprimento da legislação pertinente

É zelar pela integridade física e mental de todos que estão presentes em um espaço comum, aplicando a principal e a mais importante medida de controle contra os acidentes e as doenças relacionadas ao trabalho. E pasmem, não estamos falando do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), prática tão difundida e associada como única forma de proteção, mas sim do engajamento dos trabalhadores, gestores de área e da Cipa, a fim de transformar a segurança do trabalho em um valor, como já ocorre nas demais áreas de uma organização, em que a participação é coletiva, horizontal, e não tomada apenas por conhecimentos técnicos.

Lidamos com números assustadores. Por exemplo, mais de 2,7 milhões de trabalhadores mortos por ano em virtude de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Só no Brasil esse número correspondeu, no ano de 2015, a 612.632 acidentes de trabalho, considerando-se todos os tipos previstos em lei: os típicos, os de trajeto, os que geraram óbito ou ainda as doenças com ou sem afastamento.

O PIB global é impactado em quase 4%, o que representa 2,99 trilhões de dólares por ano investidos em remediações de acidentes e doenças do trabalho. E os números não param por aí: só na Justiça do Trabalho brasileira, 11 mil novas ações trabalhistas ocorrem por dia e são gastos, desnecessariamente, 80 bilhões de reais.

Para que essa mudança se concretize, os profissionais da segurança do trabalho, como engenheiros e técnicos em segurança do trabalho, precisam deixar de lado o perfil de fiscalizador e aplicador de Normas para se transformarem em um gestor de bem-estar e pensar de forma estratégica, resolvendo conflitos e problemas, aprendendo com as diferenças e mostrando resultados com os recursos disponíveis e utilizados. Devem ainda estar em constante atualização, pois se trata de uma área extremamente dinâmica, com novas regras, formas e visão do mercado de trabalho conectando as competências técnicas de máquinas, equipamentos, processos de trabalho com às relacionadas as pessoas.

Implantar e manter a segurança do trabalho com o auxílio desses profissionais em qualquer tipo de organização, independentemente da quantidade de trabalhadores ou ainda do ramo de atividade, favorecerão a diminuição ou ainda a erradicação desses números, passando a ser um hábito e não uma mera obrigação a ser cumprida.

Por Fernanda Miller, docente do curso Técnico em Segurança do Trabalho

 

(Fonte: mundorh.com.br)

eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

Cronograma

Quando totalmente implementado, eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores
Publicado: Portal eSocial – 29/11/2017


O Comitê Gestor do eSocial anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do programa, que será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passam ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo representa 13.707 mil empresas e cerca de 15 milhões de trabalhadores, o que representa aproximadamente 1/3 do total de trabalhadores do país.
A implantação em cinco fases também será adotada para as demais empresas privadas do país, incluindo micros e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados, cuja utilização obrigatória está prevista para 16 de julho do ano que vem. Já para os órgãos públicos, o eSocial torna-se obrigatório a partir de 14 de janeiro de 2019. Quando totalmente implementado, o eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores do setor público e privado do país em um único sistema.
Conforme explicou o assessor especial para o eSocial, Altemir Linhares de Melo, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29), em Brasília, o envio de obrigações pelas empresas em etapas para o eSocial é uma resposta do governo às solicitações realizadas pelas empresas e confederações participantes do projeto com o objetivo de garantir segurança e eficiência para a entrada em operação do programa. No entanto, Altemir enfatizou que o eSocial está 100% pronto para implantação e que a adoção do faseamento foi uma forma de garantir uma entrada em produção mais amena e facilitar a adaptação das empresas ao projeto.
As empresas que descumprirem o envio de informações por meio do eSocial estarão sujeitos a aplicação de penalidades e multa. Mas o assessor garantiu que o foco do programa não é a penalização, mas garantir o ingresso de todo o mundo do trabalho do país no ambiente tecnológico do eSocial e, sobretudo, estimular o ambiente de negócios do país.
Além disso, Linhares destacou a importância do eSocial sobre dois aspectos: “o programa amplia a capacidade de fiscalização do Estado e melhora a formulação de políticas públicas do país, já que o governo contará com uma informação única, consistente e de validade”, enfatizou.

Confira abaixo o cronograma de implantação:
Etapa 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões
Fase 1: Janeiro/18 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas
Fase 2: Março/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos
Fase 3: Maio/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento
Fase 4: Julho/18: Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada
Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

Etapa 2 – Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados)
Fase 1: Julho/18 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas
Fase 2: Set/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos
Fase 3: Nov/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento
Fase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada
Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

Etapa 3 – Entes Públicos
Fase 1: Janeiro/19 – Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas
Fase 2: Março/19: Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos
Fase 3: Maio/19: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento
Fase 4: Julho/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência) e compensação cruzada
Fase 5: Julho/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

Entenda o eSocial – Obrigatório no país a partir de janeiro de 2018, o eSocial será a nova forma de prestação de informações do mundo do trabalho que entrará em vigor no Brasil e integrará a rotina de mais de 18 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores. O eSocial é um projeto conjunto do governo federal que integra Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal.
A iniciativa permitirá que todas as empresas brasileiras possam realizar o cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada e organizada, reduzindo custos, processos e tempo gastos hoje pelas empresas com essas ações.
Na prática, o eSocial instituirá uma forma mais simples, barata e eficiente para que as empresas possam cumprir suas obrigações com o poder público e com seus próprios funcionários. Quando totalmente implementado, o eSocial representará a substituição de 15 prestações de informações ao governo – como GFIP, RAIS, CAGED e DIRF – por apenas uma.
Além disso, o eSocial também não introduzirá nenhuma nova obrigação ao setor empresarial. As informações que serão encaminhadas ao programa já precisam ser registradas hoje pelas empresas em diferentes datas e meios, alguns deles ainda em papel.
Além dos avanços que traz ao setor produtivo – por meio da redução de burocracia e do ganho de produtividade – o eSocial também beneficiará diretamente a classe trabalhadora, uma vez que será capaz de assegurar de forma mais efetiva o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários.
A exemplo do módulo do eSocial voltado ao empregador doméstico, já em funcionamento desde de 2015, está sendo desenvolvida uma plataforma simplificada que também será direcionada a outras categorias de empregadores como as micro e pequenas empresas, MEIs – micro empreendedores individuais – e segurados especiais, por exemplo.

Novembro Azul 2017 – Unidade Americana

Na última quinta-feira do mês de Novembro (30/11), a unidade de Americana/SP do Grupo MedNet, ficou azul!

Uma ação dedicada à campanha do Novembro Azul fez com que os funcionários se unissem e viessem trajados com uma peça de roupa/acessório na cor azul, em apoio à Campanha do mês de Novembro, em prol ao combate ao Câncer de próstata.

Confira algumas fotos tiradas com os colaboradores da unidade:

Brasil ocupa posição preocupante em ranking mundial de segurança do trabalho

Falta de planejamento e investimentos em segurança são alguns dos fatores responsáveis.

O Brasil ocupa, atualmente, o 4° lugar no mundo em acidentes de trabalho, com uma média de 700 mil registros de acidentes ao ano, o país fica atrás somente da China, Índia e Indonésia. Sistemas de proteção contra catástrofes, se tornou um diferencial na atual conjuntura nacional, problema este que precisa ser revisto, já que sistemas de proteção são previstos por lei, e interferem até mesmo na produtividade da empresa.

O cenário é muito mais alarmante do que os registros apontam, afinal esses números são dos casos registrados, se levar em conta os acidentes que não são notificados a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), estima-se que empresas pequenas e de médio porte menos de 20% das ocorrências são notificadas.

Na prática, o valor gasto com afastamentos e ações judiciais são superiores aos dos equipamentos de segurança. Além do custo com novas contratações e o investimento em treinamento para a qualificação de um outro colaborador, muitos desses incidentes a funcionalidade das máquinas envolvidas são comprometidas, resultado em muitos casos, a troca total do maquinário, o que gera grandes custos, já que grande parte dos equipamentos industriais possuem alto valor agregado.

A quantidade de ocorrências de acidentes e catástrofes no ambiente empresarial, gera um custo muito elevado para a imagem da empresa, fazendo com que esta perca a credibilidade corporativa da instituição. Em perspectivas futuras, é possível que portas sejam fechadas com possíveis parceiros, por conta disso.
Segurança em maquinários industriais
A Norma Regulamentadora 12 (NR12) vem para organizar as obrigações de segurança relacionadas a máquinas e equipamentos, estando ligada a todo o território nacional e sendo uma das mais revisadas e implementadas, a fim de garantir a constante melhoria no ambiente de trabalho.

A NR12 também regulamenta equipamentos com relação à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas. Então além de estabelecer regras estritas relacionadas a proteção para máquinas industriais , é necessário que fabricantes e distribuidores se atentem para que seus produtos se enquadrem nas exigências atuais de segurança. As máquinas protegidas contra uso indevido e processos desnecessários de paradas, além de preservar os equipamentos, melhora a produção de trabalho, e assegura que os colaboradores manuseiem sem quaisquer riscos de acidente.

Sistemas de proteção no trabalho

Uma empresa é um sistema complexo, e a sua gestão de segurança também deve ser. Proteger o maquinário é uma das etapas principais para garantir a qualidade do local de trabalho, porém, outra questão séria é a necessidade de contratar um sistema de combate a incêndio , que consiste em uma estrutura inteligente que é projetada de acordo com as necessidades do local onde será aplicada.

O sistema é personalizado e auxilia no combate ao fogo, identificando qualquer vestígio de fumaça, com alertas sonoros e sistema de sprinklers, um dispositivo sensível a altas temperaturas e a fumaça, que faz com que seu sistema seja acionado fazendo com que ele comece a jorrar água, ele vem se mostrado simples, econômico e eficaz no combate a ameaças de pequeno a médio porte de fogo.

A Norma Reguladora 23 (NR 23) estipulou regras básicas dependendo do local e da quantidade de pessoas em convivência. Além do sistema, estão entre as exigências artefatos básicos como os extintores, que precisam ter a validade constantemente checada, saídas de emergência com portas corta-fogo e placas de orientação em neon.

Ensinar os colaboradores a agirem em situações de perigo é, também, de essencial importância. Saber que existem pessoas capacitadas para lidar com situações de perigo em uma empresa é pensar a frente e evitar acidentes maiores. Uma prática que tem se popularizado entre grandes empresas de todo o Brasil é o curso de brigada de incêndio , uma formação que tem por objetivo habilitar colaboradores para atuar em situações emergentes, abordando temas como a prevenção e combate ao fogo, prestação de primeiros socorros e abandono de área com ameaça de perigo.

Pode-se observar um aumento da procura por equipamentos e proteções trabalhistas por parte das empresas, seja pelo aumento de fiscalização ou por conscientização, porém tais números ainda não são tão representativos, e não afirmam uma real projeção de melhora.

Pelos dados Anuários Estatísticos da Previdência Social mostraram que em apenas 2015 um total de 612,6 mil acidentes, nos quais 2500 ocorrências de morte. Esses números continuam altos, e apesar do aumento das empresas interessadas em segurança no trabalho, isto ainda não é o bastante, é preciso que mais instituições entendam a importâncias e o investimento lucrativo que a segurança no trabalho pode proporcionar.

 (Fonte: terra.com.br)

Treinamento Comercial

Entre os dias 06 e 09 de Novembro, a unidade MedNet de Uberlândia passou por Treinamento Comercial com Cláudio Vicente, Gerente de Vendas de Americana.

Segundo a equipe envolvida, o resultado não poderia ter sido melhor. Os momentos de aprendizado serviram para aprimorar técnicas e tirar dúvidas. Agora, a equipe trabalha para colocar o conhecimento em prática e trazer efeitos positivos para a unidade. O depoimento enviado pelos participantes mostra o engajamento e disposição para isso:

Olá Claudio, boa tarde!

… Em nome do Grupo MedNet de Uberlândia, especialmente Bárbara e eu, gostaríamos de agradecer pelo treinamento. Ainda somos “pequenas”, claro, mas estamos com o coração cheio de vontade e sensação de explosão, no bom sentido da palavra. Obrigada por cada palavra, por cada ensinamento, por nos ouvir, por questionar, por ensinar o que até então era desconhecido e, principalmente, por dividir conosco toda sua experiência. Foi, com CERTEZA, uma semana de muito aprendizado e conquistas futuras.

Temos um trabalho de formiguinha por agora, mas que acreditamos que colheremos bons frutos. Por isso, eu, Edylamar, agradeço à Paula pela oportunidade de poder vivenciar uma nova experiência na minha vida e à você pelo apoio, acolhimento e direcionamento no que “parece” já estar dando certo, né? Não sei no que posso te ajudar, mas conte comigo também. Será um prazer recebê-lo, volte sempre! Em anexo, um pouquinho do que você “nos deixou” na prática.

Um grande abraço e desejamos ainda mais sucesso para vocês e toda equipe!

Edy e Bárbara”

Sobre o treinamento:

Por que você quis participar do treinamento?

“Abrimos a Unidade há dois anos. O treinamento realizado foi apenas aquele de quando adquirimos a Franquia. As nossas vendas, até então, estavam sendo apenas passivas, ou seja, estávamos vendendo apenas para aqueles clientes que nos procuravam. A necessidade de aumentar as vendas é notória, porém, não sabíamos como fazer. A Orjana no Seminário ressaltou a necessidade do comercial para a vida da empresa, propôs o treinamento e nós vimos como uma forma de fomentar as vendas.”

O que achou do treinamento e dos temas abordados?

” Gostei muito desde o início. A seleção do assistente comercial, a formação e reestruturação do departamento comercial e a minha atualização junto com a vendedora da unidade.”

Quais as principais ideias que a equipe absorveu desse treinamento?

“Foco, atitude e organização.”

Recomendaria  para as outras unidades?

” Recomendaria o treinamento para todo o grupo. Acho que a estruturação do departamento comercial é imprescindível. Acredito até que essa deve ser a “mola motora” do Franqueado para que todas as Unidades possam crescer de forma ordenada, organizada e com processos comuns. Acabei de retornar da primeira reunião com o primeiro cliente já captado e agendado pela a nova assistente comercial, fechamos uma nova parceria.”

(Paula Karine do Prado – Gerente Unidade Uberlândia/MG)

Com toda certeza esse feedback nos deu mais vontade de compartilhar tudo o que sabemos, mas também de aprender mais a cada dia. Nosso objetivo é que todas as unidades possam reconhecer a área comercial como oportunidade e não como um problema.

Por isso nós te perguntamos, você sabe qual a importância e os benefícios de um Treinamento Comercial?

  • Melhora a habilidade dos vendedores em cumprir as estratégias de vendas das empresas;
    • Melhoria na relação com os clientes;
    • Ajuda os vendedores a entenderem as reais necessidades de seus clientes;
    • Permite que os vendedores avaliem de forma eficaz as objeções do cliente;
    • Melhora a efetividade das atividades de venda;
    • Custo praticamente nulo em relação ao retorno que possam alcançar;
    • Qualifica e prioriza as oportunidades de venda mais rapidamente;
    • Reduz a rotatividade (turnover) do pessoal de vendas;
    • Melhora a auto-estima e aumenta a motivação dos vendedores e da equipe;
    • Estimula os funcionários a fazerem um uso mais efetivo dos recursos de treinamento;
    • Prepara os vendedores a maximizar a eficiência de cada encontro com o cliente;
    • E muito mais!

A unidade de Porto Alegre já se interessou e está com treinamento agendado para a última semana de dezembro de 2017.

 

Afastamentos por doenças do trabalho avançam com força no Brasil

Problemas, como LER e depressão, cresceram 25% entre 2005 e 2015. OIT fala em pandemia mundial

 

Os afastamentos por problemas de saúde ligados diretamente ao tipo ou à qualidade do ambiente de trabalho, que podem ir de uma lesão por esforço repetitivo (LER) à depressão, cresceram 25% em dez anos no Brasil, para 181,6 mil casos em 2015. Os números ainda são bem menores do que os acidentes de trabalho, que afetaram 337,7 mil pessoas, 3,9% a mais do que há dez anos. Porém, chamam a atenção pelo crescimento acelerado.

Os dados sobre a saúde do trabalhador brasileiro são do mais recente Anuário do Sistema Público de Emprego e Renda do Dieese, feito a partir da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho. A pesquisa mostra também que houve uma mudança no perfil de escolaridade de quem mais se afasta por essas enfermidades: em 2005, era mais comum entre quem tinha o ensino fundamental completo ou médio incompleto. Dez anos depois, prevalece entre quem havia concluído o ensino médio ou estava na universidade. Entre esse último grupo, os casos quase dobraram. Passaram de 40,4 mil para 77,7 mil em dez anos.

Além disso, os casos aumentaram mais entre as mulheres. O número de afastamentos por doenças do trabalho entre elas saltou 41% entre 2005 e 2015, enquanto entre os homens cresceu apenas 12% no período.

— As profundas transformações que estão acontecendo no mercado expõem os trabalhadores não só mais aos tradicionais perigos físicos, como trabalho em altura ou manuseio de máquinas, mas há novos riscos emergentes, relacionados às questões ergonômicas e psicossociais, cujas consequências deixam de ser acidentes para se tornarem doenças profissionais que causam, por exemplo, lesões muscoesqueléticas ou transtornos mentais — explica Carmen Bueno, especialista de Saúde e Segurança no Trabalho da Organização Mundial do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe.

Os números do Brasil refletem uma realidade global. Segundo estatísticas divulgadas em setembro pela OIT, das quase 2,8 milhões de mortes ocorridas devido ao trabalho anualmente em todo o mundo, 2,4 milhões são decorrentes de doenças relacionadas à atividade profissional, enquanto os acidentes matam 380 mil pessoas. Para a OIT, esse tipo de enfermidade se tornou uma pandemia mundial.

Subnotificação é alta

As estatísticas levantadas pelo Dieese são resultado também de uma maior formalização, já que, no período de dez anos avaliado na pesquisa, foram gerados 20 milhões de empregos com carteira assinada. Nos empregos informais, praticamente não são feitas notificações de doenças ou acidentes de trabalho. Além disso, em 2007, foi implantada uma nova sistemática que facilitou a identificação de doenças e acidentes relacionados à prática de uma determinada atividade profissional pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

— Essa ferramenta trouxe mais informações para a perícia fazer a associação, que antes dependia das informações dadas pelas empresas e talvez não chegassem com tanta facilidade — explica João Silvestre Silva-Junior, diretor de Relações Internacionais da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) e perito médico do INSS.

A OIT e o Dieese alertam, no entanto, que a realidade é muito pior do que a indicada pelos dados oficiais, devido ao alto índice de subnotificação desse tipo de enfermidade. Enquanto um acidente de trabalho é um fato, as causas das doenças profissionais também podem ser associadas a questões particulares e genéticas, explica Nelson Karam, supervisor do Núcleo de Políticas Públicas do Dieese.

De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE, para cada acidente de trabalho registrado, há sete não informados, lembra Karam:

— É muito difícil comprovar clinicamente que uma depressão, por exemplo, teve origem no trabalho. Outro problema é que o registro é feito pela própria empresa. Não há um serviço público com isenção para fazer isso.

Danielle Ribeiro, de 28 anos, é gerente de um agência bancária na Zona Sul do Rio. Em 2015, desenvolveu síndrome do pânico e depressão devido a um aumento repentino da carga de trabalho, consequência da transferência dos outros dois gerentes do banco. Com apenas três meses no cargo, o número de correntistas que atendia pulou de 1.500 para todos os 4.500 da agência.

— Abria 40 contas por dia. Entrava mais cedo, perdia a hora do almoço e ficava até tarde na agência. Um dia, voltando para casa, entrei em pânico. Meus braços adormeceram, tinha a sensação de que algo ruim aconteceria. Parecia que ia infartar — conta a jovem.

Como não conseguia mais sair de casa, trancou a faculdade de Ciências Contábeis e ficou quase dois anos afastada do banco. Nem a empresa nem o INSS reconheceram que o problema tinha relação com a rotina de trabalho. É um dos muitos casos que ficam de fora das estatísticas oficiais.

— Ouvi de um perito do INSS que todo bancário sofre pressão psicológica, mas nem por isso tem problemas como eu — conta Danielle, que nunca mais conseguiu retomar os estudos.

Segundo especialistas, recessões como a vivida pelo Brasil nos últimos três anos tendem a aumentar a incidência de doenças do trabalho, mas reduzir as estatísticas.

— Há quem sinta seu emprego ameaçado e comece a trabalhar mais para tentar se manter no cargo e aqueles que passam a acumular mais trabalho para compensar outras demissões. Os profissionais acabam fazendo maior esforço físico e mental — pontua Karam.

Mais gente adoece, mas o temor de perder o emprego inibe os pedidos de afastamento, aumentando as distorções estatísticas, observa Silva-Junior, da ANAMT:

— As pessoas deixam de cuidar da saúde para evitar um desligamento por baixa produtividade. Então, não é de se estranhar que essas estatísticas caiam em momentos de recessão, escondendo uma realidade cruel.

Modernidade aumentou estresse

Luiz Marcelo Góis, advogado trabalhista do escritório BMA, lembra que os casos de estresse associados ao trabalho começaram a surgir na década de 1990, devido ao aumento da velocidade da informação, da popularização da internet e da pressão que se estabeleceu no ambiente corporativo pela obtenção de dados e soluções com maior rapidez. Ele defende que os trabalhadores tenham o direito à desconexão. O que significa melhorar a qualidade de vida no momento do descanso — sem telefonemas ou leitura e envio de e-mails para resolver questões profissionais:

— A modernidade tem prejudicado a sanidade mental das pessoas. Nunca tivemos sobre a atividade intelectual tanta pressão. Sob esse estresse, as pessoas somatizam, e a pressão acaba afetando o ser humano a ponto de causar um dano existencial. Isso ocorre quando o trabalho não deixa a pessoa viver. A pessoa está tão esgotada que não tem vontade de socializar com os amigos, de ir à igreja ou mesmo ter relações sexuais. É um fenômeno global.

fonte: https://www.gazetaonline.com.br/noticias/economia/2017/11/afastamentos-por-doencas-do-trabalho-avancam-com-forca-no-brasil-1014108003.html

Feriado – 20 de novembro

eSocial: 6 situações críticas que geram multas pesadas

Penalidades são aplicadas quando ocorre envio de informações tardio ou em desacordo com os órgãos envolvidos. Saiba como evitar as multas e prejudicar o orçamento da empresa.

Com a definição, por parte do governo, do início da transmissão dos dados do eSocial para 8 de janeiro, as empresas começam a se deparar com necessidade urgente de revisar vários processos envolvidos na geração das informações necessárias para o envio dos eventos. Com a fiscalização mais rigorosa e a mudança de práticas, um dos grandes desafios é em relação ao prazo do envio dos eventos e, quem não cumprir, sofrerá penalidades.

As primeiras obrigações (evento S1000 e as tabelas) deverão ser enviadas pelas empresas nos dois primeiros meses e entregues até o dia 28 de fevereiro. O segundo grupo de eventos, voltados aos eventos trabalhistas, poderão ser enviados nos meses de março e abril. A entrada do SST (Saúde e Segurança do Trabalhado) ainda não foi definida. O Comitê Gestor do eSocial publicará nos próximos dias uma Nota Técnica para explicar detalhadamente o modelo de implantação e o cronograma específico das entradas das obrigações.

É importante registrar que não existe uma multa específica pelo ‘não envio’ do eSocial – elas referem-se às informações enviadas de forma tardia ou em desacordo com o esperado pelos órgãos envolvidos.

Para ajudar as empresas, a Senior preparou uma lista com as situações mais críticas, passíveis de erros por parte das empresas, que poderão sofrer com multas altas, caso não cumpram plenamente essas situações.

Confira:

1. Não informar a admissão do funcionário: com o eSocial, o envio das informações relacionadas a admissão de novos colaboradores deverá ocorrer um dia antes do início das atividades laborais desse colaborador. Atualmente, a multa varia de R$ 402,53 a 805,06 por funcionário, e pode dobrar em caso de reincidência. Com o início da validade da Reforma Trabalhista, esses valores serão alterados para R$ 3.000,00 para grandes empresas e R$ 800,00 pra microempresas – dobrando em caso de reincidência e sendo corrigidos pelo IPCA.

2. Não informar alterações contratuais ou cadastrais: uma vez que cabe ao empregador a responsabilidade de manter os dados atualizados, a multa por falta de saneamento dos dados dos funcionários varia de R$ 201,27 a R$ 402,54.

3. Não informar afastamento temporário: independente do motivo, a empresa tem a obrigação de informar os afastamentos ocorridos com seus funcionários e, a falta de comunicação poderá custar à empresa de R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63 em multa.

4. Não informar o atestado de saúde ocupacional (ASO): conforme determinado pela Norma Regulamentadora nº 7 do Ministério do Trabalho e Emprego, o funcionário deve realizar exames médicos em várias situações. Caso contrário, a empresa terá de arcar com uma multa que varia entre R$ 402,53 e R$ 4.025,33.

5. Não informar acidente de trabalho: a empresa é obrigada a informar ao governo qualquer situação de acidente de trabalho com seus funcionários em até um dia útil subsequente à ocorrência – exceto em caso de óbito, quando o envio da informação se torna imediato. Não cumprindo a empresa o prazo previsto, a multa poderá variar entre o limite mínimo e máximo do salário de contribuição, podendo dobrar em caso de reincidência.

6. Não informar sobre riscos: funcionários expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, devem ser claramente informados sobre tais riscos uma vez que, em alguns casos, podem ter direito à aposentadoria especial. As empresas que descumprirem essa determinação poderão receber multas que variam entre R$ 1.812,87 e R$ 181.284,63, determinadas com base na gravidade de cada situação.

Atenção: uma vez identificada uma infração, as autuações podem retroagir em até cinco anos, caso sejam identificadas falhas no registro e/ou envio de informações.

(Fonte: administradores.com.br)

Aposentadoria especial no Brasil

Leonardo Girundi

Existem quatro modalidades de aposentadoria. A mais comum é a por idade, quando o contribuinte tem mais de 65 anos, no caso dos homens, e mais 60 anos, no caso das mulheres, e pelo menos 15 anos de contribuição. A segunda, é a por tempo de contribuição, quando o segurado paga a Previdência por 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) – para essa modalidade, deve ser levado em consideração o Fator Previdenciário. A terceira é a aposentadoria por invalidez, quando o contribuinte não possui mais condições de trabalhar – nesse caso, se por ventura a pessoa voltar a ter condições de trabalho ou se voltar a trabalhar, terá o benefício cassado. E, por último, a aposentadoria especial, que é o benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Para a concessão dessa modalidade, o trabalhador deverá comprovar o tempo de trabalho e a efetiva exposição aos agentes nocivos a saúde, que podem ser químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais. Nesse caso é verificado o grau de exposição – podendo ser grande, médio ou pequeno –, o que corresponderá ao período necessário para a concessão do benefício, que pode ser de 15, 20 ou 25 anos.

A exposição aos agentes nocivos deverá ser noticiada pela empresa em formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

Caso o contribuinte tenha exercido sucessivamente duas ou mais atividades em condições prejudiciais à saúde ou integridade física, sem completar em qualquer delas o prazo mínimo para aposentadoria especial, poderá somar os referidos períodos seguindo uma tabela de conversão. De semelhante modo, se o segurado não trabalhou pelo período necessário para se aposentar, esse seu período será considerado com os multiplicadores que variam, para homens, de 2,33 a 1,40 e, para mulheres, de 2,00 a 1,20. Ou seja, se um homem trabalhou em nível de grande exposição por dez anos, na realidade é como se ele tivesse contribuído por aproximadamente 23 anos e quatro meses.

Agora, insalubridade e periculosidade são termos utilizados para as atividades insalubres e para as perigosas, sendo muito comum sua utilização no direito trabalhista e que implicam em valores adicionais no pagamento do salário mensal.

Assim determinam os  artigos 189 e 193 da CLT, que definem essas atividades: “Consideram-se atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição a seus efeitos; consideram-se atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado”. O adicional de insalubridade será de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, enquanto o adicional de periculosidade será de 30% sobre o salário contratado ou da categoria.

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