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Brasil tem 4,9 milhões de acidentes por ano, diz pesquisa

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A PNS 2013 (Pesquisa Nacional de Saúde), divulgada no dia 2 de junho pelo Ministério da Saúde, apresentou dados diferenciados sobre os acidentes de trabalho ocorridos no Brasil. Pela primeira vez, o levantamento incluiu perguntas relativas a agravos no ambiente de trabalho e o resultado é surpreendente.

No ano de 2013, 4,9 milhões de pessoas com 18 anos ou mais de idade teriam se envolvido em acidente de trabalho, segundo a projeção que o Ministério da Saúde realizou em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, IBGE e Fiocruz.

Os dados que servem de base para as projeções da PNS 2013 foram obtidos em entrevistas domiciliares realizadas no período de agosto a novembro de 2013 em todo o território nacional. Foram selecionados para a amostragem 81.357 domicílios, que receberam a visita dos pesquisadores para a aplicação do questionário. Cálculos estatísticos expandiram esses dados proporcionalmente a fim de projetar o cenário nacional, considerando o total de 146 milhões de pessoas com 18 anos ou mais de idade.

Pelas contas do AEPS (Anuário Estatístico da Previdência Social) nesse mesmo ano, o país registrava 717.911 acidentes de trabalho. Não foram investigados na pesquisa do Ministério da Saúde os números de acidentes fatais.

A PNS 2013 também estima que 1,6 milhão de pessoas com 18 anos ou mais de idade deixaram de realizar quaisquer de suas atividades habituais devido a acidente de trabalho (não incluído o acidente de trânsito), 613 mil tiveram sequela e/ou incapacidade e 284 mil precisaram ser internadas.

Os números de acidentes de trajeto também foram apurados na pesquisa e calcula-se que 1,4 milhão de pessoas com 18 anos ou mais sofreram acidente de trânsito com lesões corporais quando estavam indo ou voltando do trabalho. As únicas estatísticas oficiais disponíveis até então, fornecidas pela Previdência, contabilizavam 111.601 acidentes  de trajeto em 2013.

O estudo aponta que os homens representam 70,5% das vítimas de acidentes e que a maioria é composta por jovens na faixa etária de 18 a 29 anos (33,9%) e pessoas com idade entre 40 e 59 anos (31,8%).

A região Sudeste concentra o maior número de acidentes de trabalho (1,8 milhão ou 36,4% do total nacional), seguida da região Nordeste (1,3 milhão ou 25,9%), Sul (907 mil ou 18,3%), Norte (530 mil ou 10,7%) e Centro-Oeste (431 mil ou 8,7%).

O levantamento do Ministério da Saúde é amplo e apresenta informações sobre acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências no Brasil, grandes regiões e unidades da federação. O objetivo foi ampliar o conhecimento sobre as características de saúde da população brasileira para auxiliar na formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

(Fonte: www.protecao.com.br)

Abertas as inscrições

A iniciativa que prestigia quem se empenha por um Brasil mais saudável chega à sua décima edição

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Se você é profissional de saúde e participa de estudos em fase clínica, campanhas de prevenção ou ações educativas, chegou a hora de fazer seu trabalho ser conhecido por todos os brasileiros. As iniciativas são julgadas por um time com alguns dos maiores nomes da ciência no país e a inscrição é fácil, fácil. São sete categorias: Saúde Bucal, Saúde Mental e Emocional, Saúde da Criança, Saúde e Nutrição, Saúde e Atividade Física, Saúde e Prevenção e Instituição do Ano, que, nesta edição, vai prestigiar iniciativas voltadas à promoção de um envelhecimento ativo e saudável. As inscrições começam hoje e vão até 4 de setembro. Não perca tempo! A cerimônia que anunciará os vencedores será em novembro. Acesse já o site e participe! www.premiosaude.com.br

(Fonte: mdemulher.abril.com.br)

Planatre amplia direitos dos trabalhadores rurais.

Na cerimônia de lançamento do Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais, Dias destacou a importância de combater a desigualdade e fortalecer a formalização de trabalhadores.

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Brasília, 29/07/2015 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, defendeu, na manhã da última quarta-feira (29), os avanços sociais do país, conquistados nos últimos 12 anos, e destacou a importância das ações empreendidas pelo governo para garantir mais direitos para os trabalhadores. A declaração foi dada na cerimônia do lançamento oficial do Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (Planatre), que oferece qualificação profissional e escolar, combate a informalidade e promove ações de segurança, saúde e assistência social para essa população.

Dias destacou a importância das ações do governo na intermediação de mão-de-obra e combate à informalidade. “A informalidade é um dos nossos principais desafios. Nos últimos dez anos, a formalização cresceu de 40% para 60% no Brasil, mas muito ainda há a fazer”, justificou.

A cerimônia ocorreu no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília, e contou com a presença dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, e da Saúde, Arthur Chioro, além de outros representantes do governo, da Contag e de federações dos trabalhadores rurais.

O ministro Miguel Rosseto reafirmou o compromisso do governo com os trabalhadores e com a preservação das garantias sociais. “Este Plano é uma conquista dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e o governo vai acompanhar, com toda a atenção, a implantação, a execução e monitoramento dessas ações. É inaceitável que problemas como a informalidade atinjam a população, ainda, neste século”, afirmou.

O presidente da Contag, Alberto Broch, disse que muito da riqueza nacional é produzida pelo trabalhador na agricultura e criticou o ambiente negativo que atinge a economia e a política do país. “Por isso, precisamos de políticas públicas como o Planatre, que se contrapõe ao pessimismo dominante e aponta caminhos e soluções”, comemorou.

Planatre – A finalidade do Plano é fortalecer os direitos sociais e a proteção dos trabalhadores rurais empregados. É resultado do Decreto nº 7.943, assinado em março de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff e instituiu ainda a Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados, uma instância bipartite, composta por representantes do governo e da sociedade civil, com o objetivo de gerir a política pública para os trabalhadores rurais. O Comitê Executivo é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O Planatre pretende capacitar profissionais e ampliar a escolarização, combater a informalidade, criar oportunidades para geração de trabalho, além de ampliar a saúde, a assistência social e a segurança do trabalhador rural.

 (Fonte: www.portal.mte.gov.br)

Dados de pesquisa Datafolha mostram que população apoia prova para médicos e engenheiros.

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Pesquisa encomendada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e realizada pelo Instituto Datafolha mostra que 94% dos brasileiros acreditam que médicos e engenheiros deveriam passar por uma prova de conhecimentos para terem o direito de exercer a profissão.

De acordo com o Instituto, o levantamento apontou que 89% das 2.125 pessoas ouvidas em 135 municípios de todas as regiões do País apoiam o exame que é pré-requisito para exercer a advocacia.

Um debate controverso até mesmo entre as várias categorias profissionais está tomando forma quando se defende essa exigência para outros tipos de profissões.

Há 12 anos o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) defende a adoção de uma prova para habilitar os recém-formados e ja há dez aplica um teste aos egressos das faculdades paulistas. O exame não tem o poder de aprovar ou reprovar o candidato. Sua proposta é avaliar o nível dos graduados.

Para o presidente do Cremesp, Bráulio Luna Filho, em média 55% dos formandos não vão bem no exame e o percentual preocupa: “São recém-formados que não sabem abordar um indivíduo com infarto do miocárdio, que desconhecem procedimentos básicos para atender uma criança com febre.”

O despreparo dos profissionais recém-saídos das faculdades e o aumento das denúncias de erro médico levaram o Conselho a defender enfaticamente a adoção de um teste de conhecimentos para o exercício da atividade.

Segundo Luna Filho, o Conselho recebia, em 1993, cerca de cinco denúncias de erros médicos por dia. “Atualmente recebemos em média 17, caracterizando uma situação que está se tornando epidêmica”, afirma.

O levantamento foi realizado pelo Datafolha entre 9 e 13 de junho deste ano (2015), com pessoas a partir dos 16 anos de idade e de todos os níveis socioeconômicos.

(Fonte: www.cremesp.org.br)

eSocial vai exigir cuidado das empresa no preenchimento das suas informações.

A partir do ano que vem o Governo Federal exigirá das empresas a transmissão das informações relativas aos seus trabalhadores através da internet. Trata-se da escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, também chamada de e-Social. Em setembro de 2016 as empresas com faturamento anual superior a 78 milhões de reais serão as primeiras a serem obrigadas a utilizar o novo sistema e em 2017 as demais empresas também terão que aderir a esta nova forma de prestação de informações. A definição sobre os prazos foi publicada no último dia 25 de junho pelo Ministério da Fazenda.

Na verdade o e-Social não pede nenhuma informação que as empresas não eram obrigadas a prestar a diferentes órgãos da Administração. A grande novidade é que as informações que estavam dispersas em diferentes órgãos estarão a partir da sua implantação num único banco de dados e passíveis de cruzamentos. Especialistas alertam para a necessidade das empresas se prepararem na organização e avaliação das informações que são prestadas. Uma das áreas que mais será atingida com a implantação do e-Social é a de Saúde e Segurança do Trabalho muitas vezes negligenciada pelas empresas.

O e-Social voltado à Saúde e Segurança do Trabalho será tema de um seminário que acontecerá em São Paulo no dia 7 de agosto, dentro da programação da Feira Expo Proteção, no Expo Center Norte. Na programação representantes do Ministério do Trabalho, e das áreas de RH, e Saúde e Segurança do Trabalho debaterão as novidades do sistema e como as empresas precisam se preparar para as mudanças implantadas pelo novo sistema sob a ótica da prevenção de acidentes e doenças.

O coordenado da Feira e do Seminário, jornalista Alexandre Gusmão, se diz muito otimista com os efeitos que o e-Social terá sobre a prevenção de acidentes e doenças no Brasil. “Hoje uma boa parte das empresas não tem uma cultura de prevenção e quando o tema é saúde e segurança do trabalho preocupa-se em fazer apenas o mínimo, sem perceber que o acidente de trabalho gera um custo altíssimo para a sociedade e para os cofres da empresa. Como a fiscalização do Trabalho é insuficiente, muitas empresas hoje não se preocupam nem em desenvolver os programas básicos.” Mas ele alerta que a estrutura do e-Social vai permitir o cruzamento de informações, apontando inconformidades e incoerências, permitindo com que a ação de fiscalização dos órgãos governamentais se multiplique brutalmente.

“A fiscalização – destaca Gusmão – não vai nem precisar se deslocar até a empresa para encontrar erros básicos. Um exemplo é o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que toda empresa é obrigada a desenvolver. Neste programa a empresa deve identificar os riscos existentes no local de trabalho e propor ações para eliminá-los ou neutralizá-los. Mas muitas vezes isto não é feito. Se acontecer um acidente numa situação de risco que existe dentro da empresa, e que não consta do PPRA, a empresa estará deixando de agir corretamente e o sistema vai apontar esta contradição. E de forma eletrônica sem precisar deslocar a fiscalização até lá.”

Na avaliação dele, muitas empresas que hoje fazem de conta que desenvolvem prevenção deverão rever sua estratégia e realmente desenvolver ações para a melhoria das condições de trabalho. “E isto será muito bom para o Brasil, para as empresas e para os trabalhadores”, finaliza.

(Fonte: www.anamt.org.br)