• Home
  • Unidades
  • Soluções
    • Exames Complementares
    • Exames Médicos Ocupacionais
    • Atendimento In Company
    • PCMSO NR 07
    • PPRA NR 09 / PGR
    • PCMAT NR 18
    • LTCAT
    • PPP
  • Treinamentos
    • Treinamento EPI
    • Treinamento CIPA
    • Treinamento NR 35
    • Treinamento Primeiros Socorros
    • Treinamento NR 23
    • Treinamento NR 11
    • Treinamento Espaço Confinado
    • Treinamento NR 10
    • Treinamento Ponte Rolante
  • In Company
  • Contatos
  • Plano de Contingência
  • Blog
logologo

SEJA UM FRANQUEADO 

 Área do Cliente 

  • Home
  • Unidades
  • Soluções
    • Exames Complementares
    • Exames Médicos Ocupacionais
    • Atendimento In Company
    • PCMSO NR 07
    • PPRA NR 09 / PGR
    • PCMAT NR 18
    • LTCAT
    • PPP
  • Treinamentos
    • Treinamento EPI
    • Treinamento CIPA
    • Treinamento NR 35
    • Treinamento Primeiros Socorros
    • Treinamento NR 23
    • Treinamento NR 11
    • Treinamento Espaço Confinado
    • Treinamento NR 10
    • Treinamento Ponte Rolante
  • In Company
  • Contatos
  • Plano de Contingência
  • Blog
logologo

SEJA UM FRANQUEADO 

  • Home
  • Unidades
  • Soluções
    • Exames Complementares
    • Exames Médicos Ocupacionais
    • Atendimento In Company
    • PCMSO NR 07
    • PPRA NR 09 / PGR
    • PCMAT NR 18
    • LTCAT
    • PPP
  • Treinamentos
    • Treinamento EPI
    • Treinamento CIPA
    • Treinamento NR 35
    • Treinamento Primeiros Socorros
    • Treinamento NR 23
    • Treinamento NR 11
    • Treinamento Espaço Confinado
    • Treinamento NR 10
    • Treinamento Ponte Rolante
  • In Company
  • Contatos
  • Plano de Contingência
  • Blog
logologo

SEJA UM FRANQUEADO 

  • Home
  • Unidades
  • Soluções
    • Exames Complementares
    • Exames Médicos Ocupacionais
    • Atendimento In Company
    • PCMSO NR 07
    • PPRA NR 09 / PGR
    • PCMAT NR 18
    • LTCAT
    • PPP
  • Treinamentos
    • Treinamento EPI
    • Treinamento CIPA
    • Treinamento NR 35
    • Treinamento Primeiros Socorros
    • Treinamento NR 23
    • Treinamento NR 11
    • Treinamento Espaço Confinado
    • Treinamento NR 10
    • Treinamento Ponte Rolante
  • In Company
  • Contatos
  • Plano de Contingência
  • Blog

Governo faz nova rodada de simplificação de normas de segurança no trabalho

Home / News / Governo faz nova rodada de simplificação de normas de segurança no trabalho
24 de setembro de 2019 by Mednet News
Share
0

Normas de Segurança no Trabalho – Regras foram publicadas no ‘Diário Oficial’ da União na manhã desta terça-feira, 24, e focam em higiene e conforto nos locais de trabalho.

BRASÍLIA – O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta terça-feira, 24, quatro portarias da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que alteram Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho.

Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, trata-se de uma nova rodada de simplificação nessas normas com o objetivo de reduzir exigências às empresas. As portarias promovem mudanças em três NRs que tratam de higiene e conforto nos locais de trabalho, fiscalização e penalidades, e embargos e interdições.

As alterações na NR 24 trazem uma série de racionalizações nas condições exigidas atualmente às empresas em relação a higiene e conforto dos trabalhadores. O volume de exigências e os critérios usados eram fonte de muitas reclamações por parte do empresariado.

A normal atual, por exemplo, previa um conjunto de detalhamentos como o tipo de tinta a ser usada nas paredes de banheiros e alojamentos, o material das janelas, e inclusive a obrigatoriedade do uso de lâmpadas incandescentes. As regras eram tantas que possibilitavam a aplicação de 40 multas diferentes em apenas um banheiro.

Dentre as principais alterações na nova NR 24, está o dimensionamento das estruturas – banheiros, vestiários, refeitórios – com base no número de trabalhadores por turno, e não mais conforme todo o contingente de empregados. Além disso, estabelecimentos com até dez funcionários poderão ter apenas um banheiro individual, para uso comum de todos os sexos.

As mudanças também permitem que as regras sobre essas instalações possam ser atendidas coletivamente por um grupo de empregadores ou condomínio. A nova regra também deixa mais claras as ocasiões em que se exige a existência de chuveiros nos locais de trabalho, além de revisar as regras sobre uso de armários e sobre os turnos para a tomada de refeições.

Normas de Segurança no Trabalho – Fiscalização

Já as alterações na NR 28 racionalizam multas e reduzem a subjetividade para o fiscalizador. Com a eliminação de redundâncias e itens considerados supérfluos pela secretaria especial, a quantidade de multas possíveis foi reduzida de 6,8 mil para cerca de 4 mil.

Além disso, as mudanças na NR 3, que trata de embargos e interdições, reforçam que essas ações são medidas emergenciais que devem ser adotadas apenas em casos de risco de acidente ou doença graves relacionadas ao trabalho. Ocasiões como interdição por banheiro sujo, embargos preventivos antes mesmo do início de obras, ou a interdição pelo descumprimento de outras normas – como terceirização indevida ou falta de documentos – não deverão mais ocorrer.

Um exercício feito pela Secretaria de Política Econômica mostra que um cenário que reduza em 11% a quantidade e em 17% a duração de embargos e interdições pode aumentar o valor adicionado na economia em cerca de R$ 1,7 bilhão por ano.

Mudanças anteriores

No fim de julho deste ano, o governo realizou um grande evento no Palácio do Planalto para anunciar alterações em outras três NRs que, segundo as estimativas do Ministério da Economia, reduzirão R$ 68 bilhões em custos nos próximos dez anos.

Na NR 1, micro e pequenas empresas de baixo risco ficaram livres de elaborar planos de riscos químicos, físicos e biológicos. O governo também retirou a exigência de que um trabalhador que já passou por uma qualificação precise de um novo treinamento ao ser contratado em função semelhante.

Na ocasião, o governo também revogou a NR 2, da inspeção prévia, que tratava da obrigatoriedade de visita de um auditor do trabalho para que uma micro ou pequena empresa possa começar a trabalhar.

Em julho também foi alterada a NR 12, que traz regras sobre a segurança para a implantação de máquinas e equipamentos. Pela regra, ao instalar uma máquina ou equipamento, o empresário precisa garantir a integridade físicas dos trabalhadores com avisos, barreiras, entre outras. Agora, se for uma máquina de uso difundido, basta instalar e usar.

(Fonte: Terra.com.br)

Share
0

Related Posts

Fim das tratativas diferenciadas para as microempresas e empresas de pequeno porte
14 de janeiro de 2021 News

Fim das tratativas diferenciadas para as microempresas e empresas de pequeno porte

Retrospectiva 2020: um olhar para a SST
31 de dezembro de 2020 News

Retrospectiva 2020: um olhar para a SST

Fique por dentro das novidades

Pesquisa

Baixe nossos e-books

  • esocial 2021
  • Qual melhor mascara contra COVID-19
  • ebook conexao rh fevereiro
  • hidratacao

Podcasts da MedNet


Campanha de Cores

  • materiais janeiro branco
  • Materiais fevereiro roxo
  • abril verde

Post Recente

  • Quiz: Você sabe tudo sobre como promover a saúde do colaborador?
  • Como a mednet ajuda sua empresa a promover a saúde do colaborador?
  • Abril Verde: o que é, qual a importância e quais medidas implementar na empresa?
  • Adquira a Plataforma Web da MedNet de Medicina e Segurança do Trabalho
  • MINUTO DA SEGURANÇA: VOCÊ SABE O QUE É O GRAU DE RISCO NA SUA EMPRESA E O QUE AFETA NO ESOCIAL?

Novas Unidades

Categorias

  • +Saúde+Segurança
  • Atendimento In Company
  • Atendimento Inter Franquia
  • Bem Estar
  • Campanha de Cores
  • Comercial Medicina
  • Conexão RH
  • Curiosidades
  • DSMST
  • Empreendedor
  • eSocial
  • Gerente/Ceo
  • Mednet Saúde e informação
  • Minuto da saúde
  • Minuto da Segurança
  • News
  • Nrs
  • Plano de Contingência a COVID-19
  • Plataforma Web
  • Post Franchising
  • Quiz
  • Rh
  • Saúde na empresa
  • Saúde na sua empresa
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Serviços
  • SST
  • Técnico em Segurança do Trabalho
  • Treinamentos
Prev
Next

Links Rápidos

Home

Propostas

Soluções

Sobre Nós

Unidades

Blog

Contatos

Politica de privacidade

Soluções

Exames Complementares

Exames Médicos Ocupacionais

Atendimento In Company

PCMSO NR 07

PPRA / PGR

PCMAT NR 18

LTCAT

PPP

 

Treinamentos

EPI – NR 06

CIPA – NR 05

Trabalho em Altura – NR 35

Primeiros Socorros – NR 07

Brigada de Incêndio – NR 23

Empilhadeira – NR 11

Espaço Confinado – NR 33

Segurança Eletricidade – NR 10

Ponte Rolante – NR 11

MedNet venda de Franquias

[email protected]
(19) 3475-7100

Banco de Oportunidades

Trabalhe conosco

Termos e condições |Politica de privacidade
© 2021 Grupo MedNet.