• Home
  • Unidades
  • Soluções
    • Exames Complementares
    • Exames Médicos Ocupacionais
    • Atendimento In Company
    • PCMSO NR 07
    • PPRA NR 09 / PGR
    • PCMAT NR 18
    • LTCAT
    • PPP
  • Treinamentos
    • Treinamento EPI
    • Treinamento CIPA
    • Treinamento NR 35
    • Treinamento Primeiros Socorros
    • Treinamento NR 23
    • Treinamento NR 11
    • Treinamento Espaço Confinado
    • Treinamento NR 10
    • Treinamento Ponte Rolante
  • In Company
  • Contatos
  • Plano de Contingência
  • Blog
logologo

SEJA UM FRANQUEADO 

 Área do Cliente 

  • Home
  • Unidades
  • Soluções
    • Exames Complementares
    • Exames Médicos Ocupacionais
    • Atendimento In Company
    • PCMSO NR 07
    • PPRA NR 09 / PGR
    • PCMAT NR 18
    • LTCAT
    • PPP
  • Treinamentos
    • Treinamento EPI
    • Treinamento CIPA
    • Treinamento NR 35
    • Treinamento Primeiros Socorros
    • Treinamento NR 23
    • Treinamento NR 11
    • Treinamento Espaço Confinado
    • Treinamento NR 10
    • Treinamento Ponte Rolante
  • In Company
  • Contatos
  • Plano de Contingência
  • Blog
logologo

SEJA UM FRANQUEADO 

  • Home
  • Unidades
  • Soluções
    • Exames Complementares
    • Exames Médicos Ocupacionais
    • Atendimento In Company
    • PCMSO NR 07
    • PPRA NR 09 / PGR
    • PCMAT NR 18
    • LTCAT
    • PPP
  • Treinamentos
    • Treinamento EPI
    • Treinamento CIPA
    • Treinamento NR 35
    • Treinamento Primeiros Socorros
    • Treinamento NR 23
    • Treinamento NR 11
    • Treinamento Espaço Confinado
    • Treinamento NR 10
    • Treinamento Ponte Rolante
  • In Company
  • Contatos
  • Plano de Contingência
  • Blog
logologo

SEJA UM FRANQUEADO 

  • Home
  • Unidades
  • Soluções
    • Exames Complementares
    • Exames Médicos Ocupacionais
    • Atendimento In Company
    • PCMSO NR 07
    • PPRA NR 09 / PGR
    • PCMAT NR 18
    • LTCAT
    • PPP
  • Treinamentos
    • Treinamento EPI
    • Treinamento CIPA
    • Treinamento NR 35
    • Treinamento Primeiros Socorros
    • Treinamento NR 23
    • Treinamento NR 11
    • Treinamento Espaço Confinado
    • Treinamento NR 10
    • Treinamento Ponte Rolante
  • In Company
  • Contatos
  • Plano de Contingência
  • Blog

Qualquer pessoa pode fazer os documentos de PPRA e PCMSO?

Home / Segurança / Qualquer pessoa pode fazer os documentos de PPRA e PCMSO?
6 de outubro de 2020 by Mednet Segurança
Share
1

Para garantir as condições de trabalho e de saúde dos colaboradores de uma empresa, a legislação brasileira criou dois programas: o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional). No entanto, a fim de cumprir essa legislação as empresas costumam ter dúvidas em relação a quem pode elaborar o PPRA e o PCMSO.

Como alguns pensam, não é necessário criar uma grande equipe de médicos ocupacionais vinculados ao próprio quadro de funcionários de empresa. Também não é necessário investir em equipamentos e em uma estrutura especial para atender às demandas dos dois programas.

Quer saber mais sobre esse assunto? Acompanha esse texto e conheça os programas PPRA e PCMSO. Descubra também a quem deve ser entregue a responsabilidade de elaborar esses documentos. Confira!

O que é PPRA?

PPRA é um termo usado para definir o programa de prevenção de riscos ambientais. Trata-se de um conjunto de atividades que tem como objetivo preservar a saúde e a integridade física dos colaboradores.

Esse programa oferece uma variedade de ações que evitam riscos de acidente de trabalho respeitando as normas de sustentabilidade e ao mesmo tempo protegendo o meio ambiente.

Dentre as atividades do programa estão análises de riscos e o planejamento para estabelecer metas e prioridades da empresa, exigidas pela legislação do trabalho.

Basicamente o PPRA determina o tempo de exposição que os colaboradores podem aguentar em situações de risco, baseados em estudos e análises preliminares. Análise de ruídos, índices de ionização e radiação e aferição de temperaturas estão entre os agentes averiguados pelo PPRA.

De acordo com a lei, todas as empresas, independentemente do porte, que tenham trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) devem cumprir os requisitos do PPRA.

Quem pode elaborar o PPRA?

Segundo o ministério do trabalho e emprego e a norma reguladora nº 9, que regem o programa de prevenção de riscos ambientais, a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA podem ser realizadas por um serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.

Facultativamente, pode também ser elaborado por uma pessoa ou equipe que, a critério do empregador, seja capaz de desenvolver pré-requisitos necessários pelo programa.

No caso das empresas e instituições que não tenham condições de compor um serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, a lei prevê que é possível contratar uma empresa ou profissional para elaborar e implementar o PPRA.

Dessa maneira é importante destacar que esse profissional ou empresa contratada devem ter um bom conhecimento na área de segurança e medicina do trabalho.

O que é PCMSO?

O programa de controle médico de saúde ocupacional ou PCMCO é uma lei federal que foi criada no início dos anos de 1990. Trata-se de uma série de ações e responsabilidades que exigem exames periódicos para observar os possíveis riscos para algum trabalhador.

O programa tem o objetivo de fazer com que as empresas se envolvam na saúde do trabalhador, com o propósito de apoiá-los nos casos de qualquer circunstância relacionada à sua situação de saúde.

Quem pode fazer o documento PCMSO?

De acordo com a norma regulatória número 7 do programa de controle médico de saúde ocupacional, é de obrigação do empregador indicar dentre os médicos dos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho, um coordenador capaz de se responsabilizar pela execução do PCMSO.

A lei ainda prever que no caso de a empresa estar desobrigada de ter em seu quadro um médico do trabalho, de acordo com a norma regulatória 4, o empregador deverá indicar o profissional, empregado ou não, da empresa para coordenar o PCMSO.

Ainda, a lei deixa bem claro que inexistindo um médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar um profissional de saúde de outra especialidade para coordenar o programa. Dessa forma cabe ao médico contratado, a elaboração do programa de controle médico de ocupação de saúde.

Essas foram algumas informações sobre quem pode elaborar o PPRA e PCMSO. É importante destacar que tanto PPRA e o PCMSO devem existir de maneira atualizada e atuante nas empresas. As organizações que disponibilizam esses programas demonstram à sociedade que os colaboradores estão de fato fazendo parte do planejamento que tem como objetivo, garantir o bem-estar e saúde da empresa como um todo.

Quer receber diariamente informações sobre a medicina ocupacional e segurança do trabalho? Assine a nossa newsletter!

Não segue a gente nas mídias sociais ainda? Não fique de fora, todos os dias novidades em nosso página do Facebook e Linkedin.

Share
1

Related Posts

Na retomada das empresas, área de RH vira aliada no combate À covid-19
22 de dezembro de 2020 Segurança

Na retomada das empresas, área de RH vira aliada no combate À covid-19

o Prazo para entrada em vigor do PGR é alterado — saiba mais
9 de dezembro de 2020 Segurança

o Prazo para entrada em vigor do PGR é alterado — saiba mais

Fique por dentro das novidades

Pesquisa

Baixe nossos e-books

  • ebook conexao rh fevereiro
  • hidratacao

Podcasts da MedNet


Campanha de Cores

  • materiais janeiro branco
  • Materiais fevereiro roxo

Post Recente

  • Março Azul-marinho: como abraçar essa campanha na empresa?
  • A MedNet vai até a sua empresa, descubra como – Grupo MedNet
  • QUIZ: Qual a importância de implantar a segurança do trabalho da mednet na sua empresa?
  • VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS INDICADORES DE SEGURANÇA do trabalho?
  • Atendimento Inter franquia da mednet

Novas Unidades

Categorias

  • +Saúde+Segurança
  • Atendimento In Company
  • Atendimento Inter Franquia
  • Bem Estar
  • Campanha de Cores
  • Comercial Medicina
  • Curiosidades
  • DSMST
  • Empreendedor
  • eSocial
  • Gerente/Ceo
  • Mednet Saúde e informação
  • Minuto da saúde
  • Minuto da Segurança
  • News
  • Nrs
  • Plano de Contingência a COVID-19
  • Plataforma Web
  • Post Franchising
  • Quiz
  • Rh
  • Saúde na sua empresa
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Serviços
  • SST
  • Técnico em Segurança do Trabalho
  • Treinamentos
Prev
Next

Links Rápidos

Home

Propostas

Soluções

Sobre Nós

Unidades

Blog

Contatos

Politica de privacidade

Soluções

Exames Complementares

Exames Médicos Ocupacionais

Atendimento In Company

PCMSO NR 07

PPRA / PGR

PCMAT NR 18

LTCAT

PPP

 

Treinamentos

EPI – NR 06

CIPA – NR 05

Trabalho em Altura – NR 35

Primeiros Socorros – NR 07

Brigada de Incêndio – NR 23

Empilhadeira – NR 11

Espaço Confinado – NR 33

Segurança Eletricidade – NR 10

Ponte Rolante – NR 11

MedNet venda de Franquias

[email protected]
(19) 3475-7100

Banco de Oportunidades

Trabalhe conosco

Termos e condições |Politica de privacidade
© 2021 Grupo MedNet.