Garantir a saúde dos colaboradores é um grande desafio das empresas. Nesse sentido, as práticas de saúde ocupacional são de extrema importância. Além de lidar com o manejo dos exames ocupacionais, como admissional e demissional, a saúde ocupacional tem a ver com a segurança dos empregados.

Graças às ações corretas, é possível garantir melhores condições de trabalho, reduzir os riscos de acidentes e evitar doenças ligadas à função ou ao ambiente de trabalho.

Para alcançar todos esses resultados, é preciso entender a fundo o que é a saúde ocupacional, qual a sua importância para além das questões obrigatórias, assim como potencializar os resultados integrando-a às práticas assistenciais. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!

Entenda o que é a saúde ocupacional

Podemos definir saúde ocupacional como o conjunto de regras e procedimentos para minimizar, eliminar e neutralizar os riscos decorrentes das atividades laborais.

É fiscalizada através de programas obrigatórios por lei, como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), além das exigências discriminadas nas 36 Normas Regulamentadoras (NRs) previstas na Portaria nº 3.214.

Essas ações são fiscalizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, antigo Ministério do Trabalho e Emprego, e tem como objetivo garantir que organizações privadas, públicas e órgãos governamentais adotem medidas de segurança e medicina a seus trabalhadores.

Diferentemente da saúde ocupacional, que se concentra nos riscos decorrentes de atividades relacionadas ao trabalho, a saúde assistencial busca promover a saúde em todas as esferas, implementando cuidados para prevenção de doenças e uma maior qualidade de vida dos colaboradores.

A integração das práticas de saúde assistencial e saúde ocupacional é a grande chave para resultados efetivos nas organizações: colaboradores mais saudáveis e engajados, maior produtividade, além do cumprimento à legislação.

Por que investir em práticas de saúde ocupacional?

Como vimos, a empresa tem total responsabilidade pela saúde e segurança dos colaboradores. Segundo o relatório Safety and Health at The Heart of The Future of Work, todos os dias ocorrem cerca de 6,5 mil mortes no mundo em decorrência de doenças do trabalho, além de 1 mil por acidentes ocupacionais.

O Brasil passou a ter resultados positivos depois que a Secretaria do Trabalho instituiu políticas públicas e ações de fiscalização. Ao comparar os dados entre 2009 a 2017, houve uma queda de 36,5% no número de acidentes de trabalho.

Ainda há muito o que fazer dentro das empresas, pois de acordo com esses mesmos dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2018 foram registrados 466 mil acidentes de trabalho e 8 mil doenças ocupacionais.

Pensando nisso, listamos alguns motivos para toda empresa investir em práticas de saúde ocupacional, independentemente do porte ou do segmento em que atue. Confira!

Prevenir doenças ocupacionais e acidentes de trabalho

O principal objetivo da saúde ocupacional é reduzir as doenças e acidentes de trabalho. Ao instituir programas nesse sentido, as empresas proporcionam um ambiente mais seguro e confortável, favorecendo o desempenho dos colaboradores e evitando as ausências e afastamentos.

De acordo com a médica e diretora da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Dra. Márcia Bandini, as doenças ocupacionais que mais incapacitam os trabalhadores brasileiros são as de causa externa (cerca de 30%), os distúrbios osteomusculares (cerca de 25%) e os transtornos mentais (cerca de 10%).

Também segundo a médica, é preciso considerar que esses dados são baseados no registro de afastamentos da Previdência Social, isto é, não se aplica aos trabalhadores informais. Em função disso, os números podem ser ainda maiores.

Outros exemplos de doenças ocupacionais comuns são:

  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
  • Perda da visão provenientes de exposição a agentes químicos, físicos e biológicos;
  • Perda da sensibilidade auditiva;
  • Doenças respiratórias, como asma e acúmulo de sílica nos pulmões, devido à inalação de elementos alergênicos ou irritantes.

Além do impacto direto aos trabalhadores, as doenças e acidentes também trazem danos financeiros à empresa. Quanto maior for o número de acidentes de trabalho, maior é o fator acidentário previdenciário da empresa, aumentando a alíquota do INSS — que impacta no montante final dos gastos da folha de pagamento.

Evitar multas e impasses trabalhistas

Como já explicamos, as práticas de saúde ocupacional são obrigatórias por lei. Com a instituição do eSocial, ficou ainda mais difícil o descumprimento das obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), pois os prazos e fiscalizações ficaram mais rigorosos.

Nesse sentido, as principais multas aplicadas às empresas estão relacionadas aos seguintes fatores:

  • Descumprimento das NRs – Normas Regulamentadoras;
  • Omissão do envio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
  • Atrasos ou não realização de exames médicos, conforme discriminado no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
  • Não fornecimento de EPIs e EPCs;
  • Não instituição da CIPA;
  • Irregularidades no pagamento de insalubridades e periculosidades;
  • Problemas relacionados ao PPP e ao Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT).

O descumprimento das exigências listadas acima pode trazer sérios impasses para a empresa. Se for comprovado que um funcionário sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu algumas doença ocupacional, por exemplo, a empresa pode responder nas esferas civil e criminal.

De acordo com os artigos 121, 129 e 132 do Código Penal Brasileiro, o empregador tem responsabilidade penal pela vida dos trabalhadores, o que pode caracterizar conduta dolosa ou culposa. Ele também pode responder por crimes de homicídio, perigo comum e de lesões corporais.

Fale com um especialista e saiba como aplicar em sua empresa:

(Fonte: https://beecorp.com.br/blog/saude-ocupacional-nas-empresas/)