Em síntese, uma das novidades da revisão de normas em curso é a introdução de um programa de gerenciamento de riscos em SST para as empresas, focado na análise prévia de riscos e adoção de medidas preventivas.
Políticas de prevenção ancoradas em análise de risco e redução da burocracia.
Inegavelmente esses são os novos paradigmas para o fomento à segurança e saúde no trabalho, que serão introjetados no processo de revisão de normas técnicas, incluídas as que estão diretamente ligadas à segurança e saúde do trabalhador da construção civil.
Visto que tudo é liderado pelo governo federal, esse movimento já está curso e terá reflexos positivos sobre a indústria da construção:
- Ganham as empresas, que terão respaldo técnico para buscar melhores resultados.
Por isso o trabalhador, que terá garantias ainda mais sólidas de um ambiente de trabalho seguro.
Ademais a CBIC tem participado ativamente da discussão em torno da modernização das NRs de SST. Logo que foram atualizadas em 2019 as NR 1, 3, 12 e 18, o exame de outras, como as NR 7, 9 ,15 e 17, está em andamento e pode ser concluído logo nos primeiros meses de 2020.
Primeiramente a indústria da construção, que tem defendido a redução da burocracia e uma mudança de foco nas políticas de prevenção, apoia a revisão das normas. A modernização em curso coloca o Brasil na direção correta, em que o foco das ações passa a ser o resultado.
Assim sendo trata-se de um grande avanço, em que o processo burocrático deixa de ser mais importante que a efetiva redução dos acidentes na construção civil.
De fato essa é uma demanda histórica das empresas do setor, que têm investido em uma cultura prevencionista e revertido os indicadores de acidentes.
Essa é a mensagem que temos levado ao debate.
Hoje, a gestão de SST é engessada pela combinação do excesso de normas e interpretações.
As mudanças em curso darão mais fluidez à ação das empresas, que passam a ter responsabilidades ainda maiores, mas também contarão com ferramentas mais eficazes para formular e executar suas políticas de prevenção.
Em virtude disso deixaremos de discutir como, para concentrar esforços no resultado das ações:
- Canteiros mais seguros,
- Trabalhador bem equipado e treinado,
- Ambiente mais salubre e produtivo.
Para contribuir com esse novo cenário, a CBIC colocará à disposição do setor o Programa de Gestão de SST nos Canteiros de Obra.
Por conseqüência ferramenta de autorregulação para o setor da construção que auxiliará os gestores na implantação de gestão de SST nas obras, indicando os requisitos a serem observados e como aferir se foram atendidos.
Uma vez que preparado em parceria com o SESI, o programa permite que os empreendimentos sejam reconhecidos por sua adoção e tem como objetivo principal induzir redução ainda maior nos indicadores de acidentes do setor.
Destinado à cadeia produtiva da indústria da construção, visto que o programa já contempla as mudanças da NR 18, aprovadas em dezembro de 2019.
Por conseqüência a revisão das normas técnicas vai ao encontro de outras iniciativas em curso para tornar a construção civil um setor seguro e eficiente.
Essa transição está ancorada na conscientização e mobilização dos empresários e entidades do setor, uma mentalidade que também alcança a mão de obra.
Segurança, saúde, produtividade e qualidade do emprego interessam a todos. Interessa ao Brasil.
O acompanhamento desse tema tem interface com o projeto Elaboração e Divulgação de Materiais Orientativos sobre:
- Atualizações das Regras Trabalhistas e de SST para a Indústria da Construção, realizado pela CBIC e o SESI.
