A segurança dos trabalhadores, a legislação vigente, as empresas estão buscando adequações na área de Medicina e Segurança do Trabalho.
O processo de regularização se dá de maneira gradual já que cada organização deve se enquadrar às Normas Regulamentadoras (NRs) específicas e tem que se adaptar estruturalmente, seja mudando a estrutura física e/ou capacitando a equipe profissional.
Assim, apresentamos aqui um checklist com 6 sinais que revelam se a sua empresa necessita de adequações na área de Medicina e Segurança do Trabalho. Confira!
- Controle de cursos
Se houver algum indício de que sua empresa possa não estar enquadrada às exigências das NRs, sempre é tempo de buscar adequações. Atualmente existem 36 NRs que podem ser encontradas no capítulo V da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Os cursos das NRs mais solicitados pelas empresas à Cometra são: Curso de EPI – Equipamento de Proteção Individual (NR6), Curso de CIPA- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (NR5), Curso para Trabalho em Altura (NR35), Curso para Espaço Confinado (NR33) e Condições e Meios de Trabalho na Indústria da Construção (NR18).
- Controle de vencimentos de documentos de PPRA e PCMSO
PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) são normas fundamentais para qualquer empresa, pois além de prezar pela segurança do trabalhador no ambiente de trabalho, protege também a empresa e permite que o processo esteja de acordo com a previsão legal.
Empresas que possuem pelo menos um funcionário contratado pelo regime da CLT, necessitam implantar esses programas.
A Cometra, além de realizar a emissão dos programas, se responsabiliza pelo controle dos vencimentos, promovendo a gestão de todo o processo, desde elaboração da documentação até o controle dos vencimentos dos documentos e exames periódicos.
- Exigências pertinentes ao grau de risco e ramo de atividade
O grau de risco, definido pela NR4, mensura o risco de uma atividade, considerando o ramo de atuação da organização.
Este grau, influencia em diversas definições das NRs como por exemplo: a constituição de SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), necessidade de sua empresa ter um médico coordenador do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) o enquadramento para CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) , exigências do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) entre outros.
O ramo de atividade está contemplado por meio do CNAE que consta no cartão CNPJ da empresa. Avaliada a situação, a Cometra elabora um projeto visando adequar a empresa às necessidades legais exigidas.
Estas decisões não são de livre escolha da empresa, que deve respeitar o seu enquadramento na legislação brasileira.
- Controle de exames ocupacionais
Os exames ocupacionais são exigidos pelo Ministério do Trabalho e devem ser realizados em caso de admissão, troca de função, demissão, periódico ou retorno do empregado ao trabalho, em casos de licença saúde ou licença maternidade.
É uma forma de assegurar direitos tanto ao colaborador quanto a empresa. Dependendo do ramo de atividade e das funções exercidas no local, devem ser realizados exames específicos inerentes ao cargo ocupado.
Estes exames têm uma periodicidade padrão, e os exames a serem realizados são definidos pelo Médico do Trabalho por meio da análise de risco mencionada no PPRA.
- Enquadramento de PCD
A Lei 8213/91 de 24/07/1991 de cotas para PCD (Pessoa com Deficiência) determina a obrigatoriedade de contratação de pessoas PCD para qualquer empresa que possua 100 ou mais empregados.
A Cometra auxilia seus clientes no controle do cumprimento de cota, pois este varia de acordo com a quantidade geral de empregados, e avalia a possibilidade do enquadramento.
- Controle de EPIs
O Equipamento de Proteção Individual é definido pela NR-6 e deve ser utilizado pelo trabalhador afim de amenizar a exposição aos riscos que possam ameaçar sua saúde e segurança durante as atividades profissionais.
A empresa é obrigada a fornecer o equipamento, em boas condições de utilização, sem nenhum custo adicional ao colaborador.
Trabalhamos com a indicação da necessidade de utilização do EPI, tomando como base o PPRA, de acordo com a função exercida pelo colaborador e os riscos que esteja exposto.
Sobre a MedNet
Ao longo dos anos, temos percebido a necessidade de uma mudança cultural quando nos referimos ao assunto Medicina e Segurança do Trabalho.
Afinal, toda empresa que busca evoluir, seja em qualquer setor, inclui em suas ações a segurança de seus colaboradores e percebe como investimento e parte de um grande plano de ação a busca por resultados organizacionais.
Somente uma consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho, capacitada e qualificada pode ajudar a sua empresa, seja para começar a identificar os riscos ou se preparar para uma perícia, não apresentando ao final nenhuma irregularidade.
Há mais de 25 anos o Grupo MedNet presta consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho e serviços como exames Médicos, exame Ocupacional, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, LTCAT entre outros.
