O governo federal anunciou no dia 27/03/2020 a criação de uma linha de crédito para o pagamento de salários de funcionários de pequenas e médias empresas por até dois meses.
O pagamento dos salários será de até 80%, em contrapartida, o empresário terá que se comprometer a não demitir os trabalhadores em decorrência da crise causada pela pandemia do coronavírus.
No total, o volume de investimento poderá chegar a R$ 40 bilhões (R$ 20 bilhões por mês) e atender cerca de 1,4 milhões de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores. A maior parte do dinheiro (85%) será injetada pelo governo federal e 15%, pelos bancos privados. Na prática, isso significa que o governo ficará com 85% do risco de inadimplência e os bancos com os demais 15%.
De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o financiamento estará disponível em uma ou duas semanas. Podem aderir empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. Os juros serão de 3,75% ao ano (igual à taxa básica, Selic), com seis meses de carência para pagar, em até 30 meses.
Dinheiro direto na conta, até 2 pagamentos de salários
O pagamento de salários será pago diretamente aos funcionários, sem intermediação das empresas. Ou seja, o trabalhador não ficará dependente do patrão para ter os seus vencimentos, mesmo que as atividades comerciais permaneçam fechadas durante a pandemia.
Campos Neto explicou que o pagamento de salários por meio da nova linha de crédito será limitado a dois salários mínimos (R$ 2.090).
“Ou seja, quem ganha mais de dois salários mínimos não receberá de forma integral. Quem ganha um salário mínimo, fica um salário mínimo. Quem ganha dois, recebe dois. Quem ganha três, passa a receber dois.”
Em nota, o Banco Central informou que o programa será implementado por meio de Medida Provisória (MP), com abertura de um crédito extraordinário de R$ 34 bilhões —equivalente à parte do Tesouro— e criação de um fundo operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo BC.
Caixa baixa juros
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, confirmou a redução da taxa de juros do cheque especial para 2,9% ao mês. “É caro, queremos reduzir ainda mais”, disse ele.
O rotativo do cartão de crédito também sofreu mudanças. Quem não conseguir pagar a fatura do cartão terá um prazo de três anos para quitar a dívida. “Essa taxa estava em 7,7% por mês e também foi para 2,9%. Isso significa que a população vai ter mais dinheiro sobrando para pagar as suas contas.”
Medidas em estudo
Também está em estudo no BNDES uma linha de crédito emergencial, que pode chegar a R$ 2 bilhões, para as empresas da área de saúde. Segundo Gustavo Montezano, presidente do BNDES, já foram mapeadas ao menos 30 interessados. Ele promete adotar “flexibilização extrema” em função das dificuldades criadas pela pandemia, para “taxas, garantias e prazos”.
Guimarães, Campos Neto e Montezano estudam ainda alternativas para dar assistência às pessoas que estão na informalidade. O governo ainda não anunciou medidas para socorrer esses trabalhadores.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, além de medidas para atender as vítimas do coronavírus, é preciso se preocupar com os empregos, de forma a diminuir o máximo possível o tamanho das ondas de infecções e do desemprego. “Elas caminham simultaneamente”, disse o presidente, ao abrir a entrevista para anúncio das medidas econômicas.
