Você sabe o que é o fator acidentário de prevenção? Mais conhecido como FAP, atua em conjunto com os Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) para definir quanto será pago à seguridade social para colaborar com as doenças ocupacionais e acidentes no trabalho que fazem com que o profissional seja afastado de suas funções e precise recorrer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Neste texto, você entenderá o que de fato é o RAT e o FAP e como eles podem fazer com que a empresa pague mais ou menos imposto.
No final, você entenderá como é possível diminuir a alíquota de pagamento.
Quer diminuir o imposto e aumentar o bem-estar dos colaboradores? Então, veja agora o que precisa ser feito. Boa leitura!
O que é RAT ( Riscos Ambientais do Trabalho)?
Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) é o termo que substitui o SAT (Seguro Acidente do Trabalho).
É um tipo de contribuição previdenciária que o empregador deve pagar para que os custos da Previdência sejam cobertos com vítimas de doenças ocupacionais ou de acidentes de trabalho.
O RAT terá uma alíquota de contribuição de:
- 1% caso a atividade seja de mínimo risco;
- 2% caso a atividade seja de médio risco;
- 3% se for de grave risco.
As alíquotas serão incidentes sobre o total pago em remunerações, sejam devidas, sejam creditadas, no decorrer de um mês para os segurados empregados e para os trabalhadores avulsos.
Caso o trabalhador esteja exposto a algum agente nocivo que permita aposentadoria especial, haverá acréscimo das alíquotas de acordo com a legislação.
O principal objetivo do RAT é aumentar o valor que deve ser pago pelo empregador que explora ações e atividades que ofereçam grande risco à integridade e à saúde dos colaboradores.
Em termos práticos, significa que os empreendedores que mais geram gastos com auxílio-doença e aposentadorias precisam contribuir mais para que o pagamento dos benefícios seja garantido.
O enquadramento é efetuado de acordo com a atividade realizada em cada estabelecimento com CNPJ. Isso significa que não é a empresa, de uma vez, que será enquadrada. Desse modo, os estabelecimentos que tenham atividades industriais poderão ter maior contribuição se comparados com outros que tenham apenas atividades administrativas.
O que é FAP?
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice que está 0,5000 e 2,0000 que é multiplicado pela alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), podendo dobrar ou diminuir o valor que as empresas devem pagar pela aposentadoria proveniente de acidentes no trabalho.
De acordo com a metodologia utilizada, as empresas que tiverem um número maior de doenças ocupacionais ou acidentes pagarão mais. Mas nem tudo são más notícias, já que a bonificação das empresas é aumentada caso o índice de acidentes seja menor. Se, por exemplo, não existir nenhum acidente de trabalho, a empresa terá uma redução de 50% na alíquota paga.
O que é considerado é o desempenho da instituição, de acordo com a atividade econômica, baseando-se nos índices de frequência, custo e gravidade. São calculados de acordo com as metodologias divulgadas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social.
Do cálculo são excluídos acidentes em que não foram concedidos benefícios de trabalho (afastamentos iguais ou inferiores a 15 dias), exceto se houver óbito.
Vale lembrar que um acidente do trabalho só será caracterizado tecnicamente como tal se for identificado pela perícia médica do INSS, com a identificação entre o trabalho e o agravo.
Quando a empresa não concorda com a decisão do órgão, é possível recurso, a partir de efeito suspensivo. Da mesma forma, o segurado também pode entrar com um recurso, que será enviado ao Conselho de Recursos da Previdência Social.
Por que são importantes?
Tanto o FAP quanto RAT são boas maneiras de fazer com que as empresas prezem pela saúde e segurança de seus colaboradores na empresa. Dessa maneira, os índices de acidente do trabalho diminuem, aumentando o bem-estar de todos eles durante o trabalho.
Além disso, FAP e RAT são estratégias para manter o sistema previdenciário em ordem.
As empresas que mais geram gastos para o INSS serão responsáveis por maior pagamento para auxiliar em que os colaboradores afetados com doenças e acidentes recebam o benefício.
Quem opta pela segurança e saúde dos colaboradores tende a pagar menos. Mais do que isso, conseguem fazer com que os colaboradores trabalhem mais e melhor, sabendo que a chance de sofrerem acidentes é menor.
Qual a diferença entre fator acidentário e o RAT?
O FAP ( Fator acidentário de prevenção ) e o RAT são diferentes, mas complementares. Enquanto o RAT atua com a classificação das alíquotas dos estabelecimentos de acordo com as atividades praticadas, o fator acidentário age para diminuir ou aumentar as alíquotas anteriores de acordo com o desempenho apresentado pelo estabelecimento.
A fórmula do valor que será pago à seguridade social é a seguinte:
Valor pago = 20% do INSS + (RAT x FAP)
Dessa forma, o FAP é uma ótima forma para reduzir o valor pago à seguridade social.
Quando os cuidados para prevenção de acidentes e bem-estar dos colaboradores é efetuado, as chances de que acidentes e doenças não ocorram é maior, o que implicará a diminuição dos valores a serem pagos.
Como a MedNet pode atuar nisso? Tanto em Riscos Ambientais do Trabalho e Fator acidentário de prevenção.
Nesse sentido, a MedNet conta com uma plataforma online para que toda a vida do funcionário seja acompanhada. Assim, fica mais fácil controlar os exames dos colaboradores, já que o próprio sistema avisa o RH que já está na hora de realizar novos exames.
O sistema também aponta quais são as causas dos principais afastamentos, aumentando a qualidade de vida dos colaboradores e redução a taxa de absentismo na instituição.
Além disso, a empresa conta com centros de treinamentos com excelente infraestrutura e profissionais qualificados para ministrar treinamentos e cursos voltados para a medicina e segurança do trabalho.
Com a educação, os colaboradores também utilizarão com maior racionalidade o plano de saúde, diminuindo o número de atestados e os custos com sinistralidade.
Agora que você sabe como o fator acidentário de prevenção pode ajudá-lo a diminuir o fator pago à seguridade social, além de aumentar o bem-estar dos colaboradores e fazer com que eles se sintam mais identificados com a empresa.
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