Fiscalização será feita pelas Vigilâncias Sanitárias municipais. Órgão também vai multar em R$ 5 mil estabelecimentos comerciais com pessoas sem máscaras.
O governador João Doria (PSDB) anunciou na tarde do dia (29/06/2020) que as pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas serão multadas no valor de R$ 500 a partir de quarta-feira (01/07/2020). Neste caso, a fiscalização terá o apoio das prefeituras municipais.
“O governo do estado de São Paulo, com o apoio das prefeituras municipais, estabelece uma multa para pessoas físicas flagradas sem máscara em espaços públicos, a multa é de R$ 500”, disse.
A pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. E, em caso de resistência, a PM poderá ser acionada. “A responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar o Guarda Civil Municipal”, declarou Doria.
Também será aplicada multa no valor de R$ 5 mil aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária. O estabelecimento deverá fornecer máscara para permitir a entrada dos clientes que não estiverem usando.
“Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez.
Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas”, afirmou o governador.
A utilização do item de proteção começou a valer no dia 02/07/2020, em todo estado de São Paulo. O descumprimento da medida pode gerar uma multa de 5.025,02 para comerciantes, e de R$ 524,59 para quem estiver circulando pela rua sem o item de segurança.
De acordo com ele, o valor integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.
No início de maio, o governo do estado já tinha publicado um decreto que determinava o uso geral e obrigatório de máscaras nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à pandemia do coronavírus.
Segundo o decreto, os infratores poderiam receber multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou até ser punido com pena de um a quatro anos de detenção. No entanto, no período, nenhum estabelecimento foi multado. Desde então, os locais receberam apenas orientações.
Na capital paulista, 97% da população utiliza máscaras durante a pandemia do coronavírus e, no estado, 93% da população, segundo Doria.
A diretora técnica Christina Megid, da Vigilância Sanitária estadual, disse que foram feitas 18 mil fiscalizações para orientar os estabelecimentos comerciais e a população também pode denunciar o descumprimento da determinação do uso das máscaras. “Quando observar que exista algum estabelecimento, algum lugar que não esteja cumprindo, nós temos um canal de denúncia, que é o 08007713541, gostaríamos que quem observar o descumprimento de qualquer legislação de proteção à saúde neste momento fizesse a denúncia. Que a população fosse também um grande fiscal aliado também ao estado”, orientou ela.
No entanto, Christina Megid afirmou que a Vigilância Sanitária continua orientando os estabelecimentos. “A gente já visitou inúmeros estabelecimentos, se você volta e continua não cumprindo a legislação, com certeza será penalizado. Em relação aos restaurantes, acho que nós temos que ter bom senso, pois no momento de comer ele vai ter que retirar.”
