Realizar o controle de atestados médicos na sua empresa é uma importante maneira de avaliar a questão da segurança no ambiente de trabalho. Por meio desses dados, o RH é capaz de identificar as falhas em seus processos internos, bem como a presença de comportamentos inadequados por parte dos colaboradores.

E engana-se quem pensa que apenas empresas de grande porte devem se preocupar com esse tipo de coisa. Procedimentos desorganizados são prejudiciais para qualquer tipo de negócio e, inclusive, são capazes de impedir o crescimento saudável da sua companhia.

Portanto, se o controle de atestados ainda não é uma prática na sua vida profissional, confira o nosso post e veja a importância de começar e como colocá-lo em prática.

O que é e para que serve o atestado médico?

O atestado médico é um documento legal utilizado para comprovar a presença de alguma doença ou acidente e é utilizado nas empresas para justificar faltas, atrasos ou até mesmo situações de afastamento.

Para que o documento seja considerado ele deve seguir as normas estabelecidas pelo Conselho Médico, ou seja, deve apresentar as seguintes informações:

• nome do médico responsável pelo atendimento e sua correspondente inscrição no conselho regional de medicina (CRM);
• a data e a hora em que o atestado foi emitido;
• o número de dias necessários de afastamento, se for o caso;
• assinatura do médico e carimbo em papel timbrado.

Os atestados médicos podem ser recusados pela empresa?

Inicialmente, a empresa não pode se recusar a receber o atestado médico de nenhum colaborador, salvo se o documento não cumprir os requisitos dispostos acima. Porém, toda recusa deve ser devidamente justificada e fundamentada.

Aliás, a exigência da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde, conhecido popularmente como CID, é considerada ilegal pelo judiciário brasileiro.

Quais são as obrigações da empresa relacionadas ao atestados médicos?

Ao aceitar o atestado médico do colaborador, a empresa deve abonar as faltas ou atraso do sistema e não poderá realizar nenhum tipo de desconto. Lembrando que as companhias são obrigadas a lidar com afastamentos por até quinze dias, após esse prazo o trabalhador deve ser encaminhado para o INSS.

Como as empresas devem realizar o controle de atestados médicos nas empresas?

A legislação trabalhista não traz em seu texto regras específicas de como as empresas devem realizar o controle de atestados médicos. Porém, é essencial para a organização interna criar políticas institucionalizadas com regras bem definidas que protejam tanto os colaboradores quanto o negócio de abusos. Falamos melhor nos tópicos abaixo como fazer o controle de atestados.

Tenha uma política interna

Como dito, a organização deve investir na criação de regras relacionadas a entrega de atestados. Nelas, além das exigências básicas que devem conter nos documentos, como o nome do médico, carimbo e papel timbrado, também vale estipular o prazo máximo em que ele deve ser aceito.

As empresas costumam adotar o prazo de 48 horas, no entanto, é importante pensar em certas flexibilizações, como no caso do colaborador que precisa se ausentar por mais tempo do que isso. É possível, por exemplo, enviar o atestado médico por e-mail e após o retorno ao trabalho, entregar o original para ser arquivado.

Lembre-se que a ideia não é restringir o acesso a um direito, mas sim organizar os procedimentos internos, ou seja, é fundamental que a política relacionadas a atestados médicas e abono de faltas esteja publicizada e possa ser consultada a qualquer momento pelos colaboradores.

Registre as informações

O controle de atestados médicos é importante para que o setor de recursos humanos possa identificar possíveis problemas na área de segurança do trabalho. Portanto, é necessário registrar todas as informações, como o motivo do afastamento, se foi algo relacionado ao trabalho ou não, a incidência de tal acidente ou doença, o tempo necessário de afastamento.

Nesse tópico é importante se atentar para a impossibilidade de cobrar a presença do CID nos atestados, como já dissemos. Então, é necessário contar com a colaboração do empregado para que ele revele o motivo da sua ida ao médico. Caso ele não se sinta confortável, a empresa não tem o poder de obrigá-lo, certo?

O diálogo aberto e transparente entre trabalhador e empregador é fundamental. Dependendo da natureza da doença, muitas pessoas sentem medo de perder os seus trabalhos, mesmo que de certa maneira, não vá causar nenhum impacto.

Use a tecnologia

A tecnologia é uma importante aliada no controle de atestados, uma vez que um sistema voltado para a gestão laboral é capaz de economizar bastante tempo do RH. Você não sabe como? É bastante simples!

Ao concentrar toda as informações em uma única plataforma, é possível acompanhar a trajetória completa de cada colaborador dentro da empresa, verificar o seu histórico com doença, acidentes e outras questões.

Também é possível ter acesso sobre os maiores motivos para afastamento, quantos deles aconteceram dentro ou por causa da empresa e, investir ainda mais nos setores de segurança do trabalho. Ou seja, utilizar a tecnologia a seu favor é realizar um ótimo investimento na gestão dos processos de segurança do trabalho.

Tudo que estiver relacionado a organização de procedimentos pode parecer complicado, mas saiba que é apenas no momento de implementação em que as coisas ainda são novas e desconhecidas.

A partir do momento em que o padrão for colocado em prática e todos os envolvidos no processo começarem a seguir as normas estabelecidas, você perceberá os ganhos para a empresa. Logo, com o controle de atestado não é diferente e a sua equipe de RH terá acesso a dados muito importantes sobre os colaboradores e gestão.

Gostou do nosso texto? Então, aproveita para entrar em contato conosco e solicitar uma demonstração do software da MedNet para conhecer os benefícios que trazemos para o seu negócio.