Nenhuma empresa quer ser multada. Os valores poderiam ser usados tanto para investimentos quanto para o pagamento dos colaboradores. Muitas vezes, entretanto, por algum problema, as empresas precisam dispor de parte do orçamento para fazer pagamentos de multas.
O eSocial é um projeto do Governo Federal para que a entrega das informações da empresa seja realizada de maneira simplificada, unificando os dados previdenciários, trabalhistas e fiscais de todo o país. Com isso, é possível padronizar todas as informações.
Com o novo projeto, o eSocial é obrigatório para todas as empresas, independentemente do porte delas. Ou seja, qualquer instituição precisa se adequar. Com a obrigatoriedade, os riscos de penalidade ficam maiores, uma vez que as informações são centralizadas em uma plataforma única do governo, fazendo com que a fiscalização seja mais ágil.
Com isso, os profissionais e empresas terão menos tempo para se adaptar e enviar as informações para a plataforma do governo. No caso de admissões, por exemplo, o prazo é bem apertado: apenas um dia. Ou seja, muita eficiência e agilidade serão necessárias para que as instituições não percam o prazo.
Para ajudar nisso, você verá quais são as principais multas que sua empresa pode sofrer se deixar de observar algum dos pontos. Quer saber os pontos em que sua empresa pode ser enquadrada? Então, confira agora. Boa leitura!
Quais são os principais problemas que podem gerar multas?
As multas podem dificultar o caixa da empresa, uma vez que não são esperadas. Então, quem não deseja perder recursos importantes da empresa precisa ter acesso às principais informações sobre o e-Social. Com isso, a chance de erros é menor.
Quer saber quais são os motivos mais comuns? Então, veja agora quais são os principais problemas que você pode ter com o eSocial e pense nas melhores estratégias para fugir desses problemas. Confira.
Negligência com o FGTS
Fazer o pagamento incorreto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou não o realizar dentro do prazo estipulado pode gerar multa para a empresa, que varia entre R$10,64 a R$106,41 para cada empregado. Caso a instituição seja reincidente, o valor é dobrado.
Falta de informações sobre alterações no contrato
As informações de cadastro dos colaboradores no eSocial devem sempre ser atualizadas, como nos casos de alteração de sobrenome, endereço etc. Caso isso não seja feito, a multa será de R$6,00 por colaborador.
Acidentes no trabalho
Quando acontece um acidente do trabalho, deve-se emitir o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), que também precisa ser enviado pelo portal do eSocial em até um dia útil após a ocorrência. Caso o prazo estipulado não seja atendido, gerará multa que pode variar entre o limite mínimo e máximo do salário de contribuição. Se o problema se repetir, o valor pode ser dobrado.
Exames médicos
Todos os colaboradores da empresa precisam contar com o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) sempre que forem admitidos. Além disso, no ato de desligamento, de mudança de função e dos exames periódicos, também é necessário passar por uma avaliação. Deixar de fazer isso pode gerar multas que variam de R$ 402,53 a R$ 4.025,33.
Admissões
As empresas precisam informar em até um dia a contratação de um novo colaborador no portal. Caso isso não seja feito, a multa pode variar entre R$ 3.000,00 e R$ 6.000,00, se a empresa for reincidente. No caso de microempresas, a multa é de R$800,00. Melhor fazer a informação a realizar o pagamento dos valores em forma de multas, não é mesmo?
Folhas de pagamento
As empresas que não enviam os documentos podem ter que arcar com valores que começam com R$1.812,87. Por isso, as empresas que ainda não contam com processos automatizados têm maior chance de serem multadas, já que precisarão ter cuidado, planejamento e erro zero.
Férias
Se a empresa não fizer a comunicação das férias de seus colaboradores, a multa pode ser de R$ 170,00 para cada colaborador que não teve suas férias comunicadas.
Não comunicar os riscos do trabalho
A empresa deve disponibilizar para consulta o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Ele é um documento em que há informações sobre quais são os riscos para os colaboradores, que podem ser biológicos, físicos ou químicos.
Além disso, a depender do tipo de risco, o colaborador pode ter acesso à aposentadoria especial. Vale lembrar que também há multas se os equipamentos de segurança individuais (EPIs) não forem utilizados.
Qual a importância disso para seu negócio?
Com a grande competitividade que há no mercado atualmente, é fundamental que as empresas consigam reduzir todos os custos possíveis. Um deles é o valor gasto com multas, que poderiam ser facilmente revertidos em investimentos diversos para o negócio.
Nesse sentido, receber multas do eSocial podem prejudicar a saúde financeira da empresa, já que cada problema encontrado gerará multas que têm valores diferentes. Ou seja, o negócio perderá dinheiro simplesmente pelo descuido ou falta de informações dos gestores.
Dessa forma, até mesmo a continuidade dos serviços da empresa pode correr risco, já que as declarações podem ser complexas. Ou seja, qualquer tipo de atraso ou erro no envio das informações pode gerar multas para a instituição.
Confira o vídeo institucional da MedNet:
Vale lembrar que o eSocial, sozinho, não é capaz de gerar multas para as instituições. Entretanto, a falta de informação, sim. Como o processo é complemente unificado, a fiscalização também se torna mais simples. Ou seja, quem não obedecer a lei poderá ser penalizado muito mais rapidamente do que antes. Então, quem deseja evitar as penalidades precisará estar atento aos prazos para que as informações sejam enviadas no menor tempo possível.
Agora que você sabe quais são as principais multas para empresas quanto ao eSocial, é hora de se programar para adotar medidas que possam ajudar nesse sentido. Quanto mais informações a empresa tiver organizada sobre os trabalhadores, por exemplo, menores serão as chances de que os erros aconteçam. Procure conhecer as principais empresas do mercado que podem auxiliar seu negócio nesse momento.
Então, entre em contato agora mesmo com a MedNet e entenda como podemos ajudar você a reduzir as chances de receber multas. Esperamos seu contato!
