A dificuldade para lidar com a burocracia empresarial no Brasil sempre foi um dos principais fatores que levou muitos empreendimentos a se manterem na informalidade. Felizmente, o governo já tem introduzido alguns sistemas para facilitar a prestação de contas e tornar a formalização de negócios mais atrativa. O eSocial é certamente um dos principais exemplos disso.

Com esse sistema, uma série de normas também foi refinada para facilitar o cumprimento de certas normas. Uma das que você deve estar sempre ciente é a tabela de treinamentos do eSocial, uma parte importante das regras de Segurança e Saúde no Trabalho. Dependendo do setor no qual você atua, então é bem provável que você tenha várias obrigações a cumprir nesse ponto.

Naturalmente, esse sistema também vem se refinando, o que leva a algumas mudanças em suas Normas Reguladoras ao longo do tempo. Se você pretende manter a estabilidade e produtividade em seu negócio, precisa saber como cumprir essas exigências também.

Para ajudar você a entender melhor o assunto, vamos falar um pouco mais sobre essa tabela, como ela se aplica à SST no eSocial e quais são as principais mudanças envolvidas na prestação de contas. Acompanhe.

O que é a tabela de treinamentos do eSocial?

O eSocial, como um todo, é uma forma de melhorar a prestação de contas e cumprimento de obrigações por parte das empresas. Para isso, ele utiliza eventos, que são datas limites para a entrega de determinados documentos no sistema. Alguns desses eventos têm várias subcategorias, as quais são listadas em tabelas.

A tabela de treinamentos, por sua vez, é uma lista de códigos que dizem respeito a todos os treinamentos que podem ser obrigatórios para manter a Saúde e Segurança no Trabalho. Quando você vai prestar contas com relação a SST e treinamentos relacionados, é a essa tabela que você deve se referir.

Qual é a importância das tabelas SST no eSocial?

Como já mencionamos, o propósito principal do eSocial é garantir que cada empreendimento pode prestar contas com mais facilidade. Com ele, todos os documentos exigidos podem ser enviados por uma única plataforma, evitando que haja repetição ou redundâncias nessas cobranças. Isso também vale para o pagamento de tributos.

Desde 2019, o eSocial já vem sofrendo várias mudanças em sua formatação, com o intuito de torná-lo mais eficiente. Parte disso também inclui a necessidade de preencher determinados campos opcionais. No caso dos documentos de SST, os códigos contidos nas tabelas devem ser inseridos nos campos solicitados para informar quais são os documentos exigidos e quais deles você entregará naquele momento.

Isso significa que, além de conterem a listagem dos treinamentos que podem ser exigidos para seu negócio especificamente, as tabelas também são uma referência indispensável para o preenchimento do eSocial e envio de documentos.

Apenas como um lembrete, o evento de envio de dados relativos à tabela de treinamentos do eSocial tem um prazo de envio. Ele sempre vence no dia 7 do mês seguinte à finalização do treinamento. Até esta data, você deve enviar todos os documentos que comprovam a aplicação do treinamento para cada colaborador.

O que mudou na tabela de treinamentos do eSocial?

Como já mencionamos, já faz algum tempo que o eSocial foi implementado, assim como seus eventos e as tabelas utilizadas. Diante disso, também houve uma série de mudanças no dia a dia dos empreendedores, especialmente aqueles que têm uma grande equipe e têm que administrar um número muito alto de documentos e treinamentos de Saúde e Segurança no Trabalho.

Algumas das mudanças que você deve esperar ao se adaptar são:

1. Migração da tabela de treinamentos para o eSocial

Desde 2019, o eSocial é a plataforma padrão para a prestação de contas de qualquer empresa formalizada. Muitas exigências contidas nele já faziam parte da lista de obrigações de qualquer negócio, mas estavam espalhadas entre vários órgãos e canais de envio, o que ocasionava redundâncias.

Desde sua implementação, o eSocial continua absorvendo e otimizando mais dessas obrigações de prestação de contas. A última atualização de larga escala do eSocial foi implementada em janeiro de 2020, que foi o que ocasionou várias das mudanças de formato e em alguns dos campos a serem preenchidos.

Para não ter problemas na hora de prestar contas no eSocial, é importante que você se familiarize com a plataforma e com o conteúdo da tabela de treinamentos.

2. Redução da burocracia

Quando era necessário enviar os documentos ou fazer o pagamento de vários tributos em diferentes órgãos públicos, muitos negócios acabavam duplicando essas obrigações, o que levava a pagamentos excessivos e atrasos. Mais um motivo para muitos empreendedores escolherem não se formalizar e se manterem em pequeno porte, mesmo com oportunidades de crescimento a vista.

Esse é um dos motivos pelos quais essas tabelas estão sendo utilizadas: reduzir o nível de burocracia na prestação de contas e, consequentemente, reduzir os custos envolvidos nesses processos administrativos. A tendência que a quantidade de documentos exigidos continue diminuindo, até um ponto em que apenas os componentes mais importantes serão necessários.

3. Integração e atualização automáticos

Um dos melhores recursos do eSocial e de qualquer outro componente envolvido com ele é que seus conteúdos são todos integrados entre si e são atualizados automaticamente. Isso significa que, assim que houver alguma mudança no conteúdo da tabela ou nas exigências das NRs, você pode acessá-las imediatamente.

Da mesma forma, suas próprias informações são acessíveis para todos os órgãos. Assim, não é necessário reenviar o mesmo documento múltiplas vezes para que ele seja acessível a todos eles. Porém, isso também significa que você deve ter cuidado redobrado com possíveis erros.

Quais são as consequências de não seguir essas normas?

Como na maioria dos erros e atrasos de prestação de contas, eventos associados à tabela de treinamentos do eSocial também têm uma penalidade. O mais comum são as multas, as quais têm valores diferentes de acordo com a natureza da infração e da norma desrespeitada. Quanto maior o atraso e maior o número de colaboradores com documentação pendente, maior é a multa.

Com essas informações, você já está um pouco mais preparado para as mudanças na tabela de treinamentos do eSocial e para cumprir as obrigações de SST. Lembre-se de continuar se atualizando, pois as normas vão mudar ao longo dos anos.

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